Com impasses na conferência COP 24 sobre como implementar o histórico Acordo de Paris, de 2015, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, retornou à Polônia na quarta-feira (12) para desafiar os mais de 100 líderes governamentais reunidos em Katowice a encontrar consenso sobre o tema das ações climáticas.

“Em minha declaração de abertura desta conferência há uma semana, alertei que as mudanças climáticas estão correndo mais rápido, e que Katowice deve – em termos inequívocos – ser um sucesso, como uma plataforma necessária para reverter esta tendência”, disse Guterres.

Desde 2 de dezembro, a conferência reúne milhares de tomadores de decisão sobre ações climáticas, defensores e ativistas, com um objetivo: adotar diretrizes globais para as 197 partes do Acordo de Paris, quando países se comprometeram a limitar o aquecimento global a 2°C – e para o mais perto possível de 1,5°C – acima de níveis pré-industriais.

Com poucos dias restantes para negociações, o chefe da ONU lamentou que “apesar de progressos nos textos de negociações, muito ainda precisa ser feito”. Na quarta-feira (12), dado o estado complexo das discussões, o presidente polonês da COP 24, Michał Kurtyka, propôs um texto para agir como “uma nova base para negociações”.

“Questões políticas essenciais permanecem não resolvidas”, disse Guterres. “Isto não é surpreendente – nós reconhecemos a complexidade deste trabalho. Mas estamos ficando sem tempo”, alertou, se referindo ao alarmante relatório especial sobre aquecimento global emitido em outubro pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC).

“Durante os últimos dez dias”, disse a delegações de países envolvidos nas negociações, “muitos de vocês trabalharam longas e duras horas e quero reconhecer seus esforços. Mas nós precisamos acelerar estes esforços para alcançar consenso se quisermos acompanhar os compromissos feitos em Paris”.

Ele pediu para negociadores aumentarem as ambições, especialmente no que diz respeito a “fluxos financeiros previsíveis e acessíveis para transição econômica em direção a um mundo de baixas emissões e climaticamente resiliente”.

O secretário-geral da ONU lembrou que países desenvolvidos têm a obrigação financeira de apoiar esforços de países em desenvolvimento, como estabelecido pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), sob a qual o Acordo de Paris está inserido e assinada em 1992, há mais de 25 anos.

“É muito difícil explicar para aqueles que sofrem os efeitos das mudanças climáticas que nós não conseguimos encontrar apoio previsto para as ações que devem ser tomadas.”

 Guterres elogiou diversos anúncios financeiros feitos desde o início da COP 24, incluindo pelo Banco Mundial, por bancos multilaterais de desenvolvimento e pelo setor privado.

No entanto, pediu para nações desenvolvidas “aumentarem suas contribuições para mobilizar conjuntamente 100 bilhões de dólares anualmente até 2020”, como concordado três anos atrás em Paris.

Equilibrar responsabilidades “de todos os países” para enfrentar mudanças climáticas

Além de mais recursos, o secretário-geral da ONU também pediu o desenvolvimento de “um conjunto flexível, mas robusto, de regras” para implementar o Acordo de Paris – à medida que o ano de 2018 foi estabelecido pelas próprias partes da UNFCCC como prazo para que os países possam avançar com ações climáticas de maneira transparente.

“Países possuem realidades diferentes, capacidades diferentes e circunstâncias diferentes”, destacou. “Precisamos encontrar uma fórmula que equilibre as responsabilidades de todos” e que seja “justa e eficaz para todos”.

 Para alcançar esse objetivo, Guterres ressaltou a importância de construir confiança através de um “forte panorama de transparência para monitorar e avaliar progresso em todas as frentes: mitigação, adaptação e fornecimento de apoio, incluindo financeiro, tecnológico e de construção de capacidade”.

O chefe da ONU afirmou que temos o conhecimento, assim como um “impulso incrível de todos os segmentos da sociedade”, acrescentando que “o que precisamos é de vontade política para seguir em frente”.

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