Em comunicado divulgado na sexta-feira (19), o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar “profundamente perturbado” com a confirmação da morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi.

Um tuíte publicado pelo Ministério das Relações Exteriores da Arábia Saudita afirmou na sexta-feira que o jornalista desaparecido, que trabalhava como colunista no jornal Washington Post, foi assassinado, segundo informações transmitidas pela televisão estatal.

O tuíte dizia que “discussões que aconteceram com o cidadão Jamal Khashoggi durante sua presença do consulado (…) não correram como exigido e escalaram negativamente, levando a uma luta (…) que agravou a situação e levou à sua morte”.

O secretário-geral da ONU enviou suas condolências à família e aos amigos de Khashoggi, e destacou a necessidade de uma investigação imediata, completa e transparente sobre as circunstâncias de sua morte, além de responsabilização total dos autores.

Os comentários de Guterres foram os mais recentes de uma série de manifestações de preocupação e condenações por parte de oficiais da ONU e relatores independentes de direitos humanos sobre o desaparecimento de Khashoggi.

Durante os últimos dias, comunicados sobre o desaparecimento de Khashoggi foram divulgados pelos escritórios da chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, do chefe do Grupo de Trabalhos da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, Bernard Duhaime, e do chefe do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, Dante Pesce.

No sábado (20), a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, condenou firmemente o “assassinato brutal” de Khashoggi e pediu para que os autores sejam levados à Justiça, acrescentando que “o assassinato de Jamal Khashoggi nos lembra da necessidade de lutar pela liberdade de imprensa, que é essencial à democracia”. “Responsabilização por estes crimes não é negociável”, disse.

Relator da ONU critica prática de sequestros no exterior

O caso do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi é apenas o exemplo mais recente de uma “prática nova e muito preocupante” de Estados sequestrarem indivíduos além de suas próprias fronteiras, disse o chefe do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados, falando à Assembleia Geral da ONU na quinta-feira (18).

Khashoggi desapareceu desde que entrou no consulado saudita em Istambul em 2 de outubro. Especialistas da ONU pediram uma investigação internacional independente sobre o desaparecimento, e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu para os governos da Arábia Saudita e da Turquia garantissem uma investigação rápida, completa, eficaz, imparcial e transparente.

Em seu relatório anual, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no final de setembro, o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados destacou a prática que o chefe do GT, Bernard Duhaime, disse que “ocorre com ou sem consentimento do Estado hóspede, e enquanto na maior parte dos casos as vítimas reaparecem em detenção após um breve período, em outros casos elas permanecem desaparecidas – como no chocante caso recente do jornalista saudita”.

Duhaime acrescentou que o grupo de trabalho já havia manifestado anteriormente preocupações com “desaparecimentos de curta duração”, cada vez mais usados nos últimos anos, especialmente no contexto de operações antiterrorismo. Duhaime disse que isso tem sido frequentemente feito “para extrair evidências e finalizar a investigação fora da proteção da lei e frequentemente recorrendo à coerção, se não à tortura”.

O relatório deste ano expressa sérias preocupações de que o número de desaparecimentos forçados continua sendo inaceitavelmente alto em todo o mundo, com 820 novos casos relatados entre maio de 2017 e maio deste ano. O relatório pede que maior assistência seja feita a familiares e membros da sociedade civil para permitir que relatem casos ao grupo de trabalho e, mais importante, que continuem trabalhando em questões de desaparecimentos forçados.

“Se isso é usado para reprimir dissidência política, combater crime organizado, ou supostamente lutar contra terrorismo, quando recorrendo a desaparecimentos forçados, Estados estão na verdade cometendo um crime e uma ofensa à dignidade humana”, disse Duhaime à Assembleia, pedindo para todos os Estados-membros assinarem, sem atrasos, a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas de Desaparecimentos Forçados.

O grupo de trabalho foi montado em 1980 para ajudar famílias a descobrirem o que aconteceu com seus parentes. O grupo serve como um meio de comunicação entre familiares de vítimas de desaparecimentos forçados, outras fontes relatando casos de desaparecimentos e os governos envolvidos.

Um grupo de especialistas da ONU elogiou nesta sexta-feira (19) a decisão de uma série de líderes empresariais de deixar uma conferência de investimentos de alto nível em Riad, na Arábia Saudita, para mostrar suas preocupações com o caso de Khashoggi.

“A decisão de deixar a conferência destaca como companhias podem usar influência para responder preocupações sobre direitos humanos”, disse o chefe do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, Dante Pesce.

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