“Não estamos aqui para lidar com assuntos fáceis ou discutir temas que todos já estão de acordo. Estamos aqui para proteger os direitos de todas as pessoas”, disse Ban.
Protesto a favor dos direitos LGBT em frente ao Congresso Nacional do Brasil. Foto: Antonio Cruz/ABr
Acabar com a homofobia e a transfobia é uma “grande causa dos direitos humanos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta quinta-feira (25), acrescentando que a luta contra a discriminação “se encontra no núcleo da missão das Nações Unidas”.
Em uma mensagem de vídeo enviada para o encontro do Grupo de Trabalho Ministerial de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), o secretário-geral destacou seu apoio firme aos direitos de igualdade para as pessoas LGBT de todo o mundo, sublinhando os próprios esforços das Nações Unidas para eliminar a discriminação dentro da Organização.
Ban também mostrou sua preocupação com o amplo assédio que membros da comunidade LGBT continuam a sofrer em todo o mundo e enfatizou que “levanta a sua voz contra os terríveis e graves níveis de estigma, discriminação e violência que essas pessoas sofrem por causa da sua orientação sexual ou identidade de gênero”.
O secretário-geral observou que embora muitos países-membros discordem do conceito de direitos das pessoas LGBT, o mundo “não pode recuar na proteção dos direitos humanos apenas porque os governos diferem de certos assuntos”.
“Pode ser duro, mas isso não fará com que paremos de insistir”, disse Ban. “Não estamos aqui para lidar com assuntos fáceis ou discutir temas que todos já estão de acordo. Estamos aqui para proteger os direitos de todas as pessoas em todas as partes do mundo”, disse.
Criminalização de relações sexuais consensuais em 76 países
Mais de 76 países ainda criminalizam as relações sexuais consensuais adultas entre pessoas do mesmo sexo, enquanto que em muitos outros países a discriminação contra as pessoas LGBT é generalizada – inclusive no local de trabalho e nos setores da educação e da saúde.
Um estudo realizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), alicerçado em quase duas décadas de trabalho do mecanismo de direitos humanos da ONU, revelou um “padrão profundo e perturbador de violência e leis discriminatórias e práticas” afetando as pessoas baseado na sua orientação sexual e identidade de gênero.
As Nações Unidas lançaram este ano no Brasil uma campanha global sem precedentes, intitulada Livres & Iguais, com o objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo.
De acordo com os dados do 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica de 2012, publicado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da Repúlica, somente em 2012 foram quase 10 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBT registradas pelo governo federal. Em 2011 esse número não chegou a sete mil, o que demonstra um aumento preocupante da violência homofóbica no país.
Saiba mais sobre o tema em www.onu.org.br/especial/lgbt