Chefe da ONU elogia processo democrático em Mianmar e parabeniza Aung San Suu Kyi pela presidência

País enfrentou mais de 50 anos de governo militar. Apesar dos avanços, a relatora da ONU no país alertou para a necessidade de reformas nas leis e para abusos ainda recorrentes contra a sociedade.

Líder pela democraia e vencedora do Prêmio Nobel por esta causa, Aung San Suu Kyi Foto foi eleita como presidente de Mianmar. Foto: ONU/Violaine Martin

Líder pela democraia e vencedora do Prêmio Nobel por esta causa, Aung San Suu Kyi Foto foi eleita como presidente de Mianmar. Foto: ONU/Violaine Martin

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, parabenizou nesta terça-feira (17) a presidenta recém-eleita de Mianmar, Aung San Suu Kyi, pela vitória nas eleições, que ocorreram no início de novembro e marcam a transição democrática do país. O chefe da ONU reafirmou o compromisso da Organização em dar apoio às reformas que deverão ser realizadas pela nova chefe de Estado para fortalecer a democracia.

Na véspera (16), a relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar, Yanghee Lee, já havia elogiado a realização das eleições. “O povo claramente expressou seu desejo por uma nação livre e democrática”, afirmou. Após mais de 50 anos de governo militar, a atual transição para a democracia é fruto de um longo processo apoiado pelas Nações Unidas. Apesar dos avanços, Lee chamou atenção para questões preocupantes durante as eleições e para a necessidade de mudanças nas leis.

Milhares de pessoas, incluindo de minorias comunitárias, foram impedidas de votar e candidatos muçulmanos foram desqualificados.A relatora da ONU destacou que a discriminação contra minorias religiosas e étnicas, como os Rohingya, do estado de Rakhine, assim como o discurso de ódio e violência voltado para essas parcelas da população, devem ser combatidos como prioridade pelo novo governo.

Yanghee Lee afirmou que reformas são necessárias para garantir os direitos à liberdade de expressão e à reunião e à associação pacíficas. A relatora também pediu a imediata suspensão das prisões, condenações e abusos contra a sociedade civil e jornalistas, além de solicitar a liberação dos presos políticos remanescentes.

O pronunciamento da especialista vai de encontro aos apelos do secretário-geral, que descreveu as recentes eleições como um momento definidor para que Mianmar tenha sucesso como uma nação inclusiva, multiétnica, multirreligiosa e harmoniosa.