Ban Ki-moon lembrou às autoridades as responsabilidades do país descritas na Carta da ONU, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e até mesmo na Constituição nacional.
Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU. Foto: ONU/Mark Garten
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu nesta terça-feira (25) que o governo de Uganda reveja ou revogue a “Lei Anti-Homossexualidade”.
A lei, afirmou Ban, viola direitos humanos básicos e põe em perigo gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBT) no país.
Assinada pelo presidente Yoweri Museveni na segunda-feira (24), a nova lei prevê 14 anos de prisão para uma primeira condenação e prisão perpétua pela ofensa de “homossexualidade agravada”.
“O secretário-geral reitera que todos têm o direito de usufruir dos mesmos direitos básicos e viver uma vida de valor e dignidade sem descriminação”, afirmou seu porta-voz, acrescentando que este conceito está contido na Carta da ONU, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição de Uganda.
Ban pediu pela descriminalização completa e universal da homossexualidade, que ainda é considerada uma ofensa criminal em cerca de 76 países, ressaltando que os direitos humanos devem sempre triunfar sobre atitudes culturais e restrições sociais.