Navi Pillay pede que país cumpra resolução da Assembleia Geral para estabelecer moratória na aplicação da pena de morte, com perspectiva de abolir a prática.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta terça-feira (24/01) estar chocada com os relatos de execução, em 19 de janeiro, de 34 pessoas – incluindo duas mulheres – após condenação por diferentes crimes no Iraque.
“Mesmo se a mais correta norma de julgamento fosse observada, esse número de execuções seria assustador para um único dia. Dada a falta de transparência nos processos judiciais, os maiores problemas sobre processos legais, imparcialidade dos julgamentos e vasta gama de crimes para os quais a pena de morte pode ser imposta no Iraque, são verdadeiramente chocantes”, afirmou.
Pillay pediu que o governo iraquiano respeite a Resolução 62/149 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que invoca os Estados-Membros da ONU a estabelecerem moratória na aplicação da pena de morte, com perspectiva de abolir a prática.
Existem 48 crimes pelos quais a pena de morte pode ser aplicada no Iraque, incluindo dano à propriedade pública. Desde 2004, acredita-se que mais de 1,2 mil pessoas foram executados após julgamento no país.