O chefe de direitos humanos das Nações Unidas pediu nesta terça-feira (19) que as autoridades turcas respondam à tentativa de golpe militar na sexta-feira (15) reforçando a proteção dos direitos humanos e fortalecendo as instituições democráticas.

“O povo turco tomou bravamente as ruas para defender seu país contra aqueles que tentaram minar sua democracia. Peço ao governo da Turquia que responda mantendo o Estado de Direito, fortalecendo a proteção aos direitos humanos e reforçando as instituições democráticas”, disse o alto comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein em comunicado à imprensa divulgado por seu escritório.

“Após tal experiência dramática, é particularmente crucial garantir que os direitos humanos não sejam prejudicados em nome da segurança e na pressa de punir aqueles percebidos como responsáveis”, acrescentou.

De acordo com informações da imprensa, milhares de soldados foram presos e centenas de membros do Judiciário removidos de seus cargos desde a tentativa de golpe de sexta-feira, que deixou ao menos 290 mortos e mais de 1,4 mil feridos após uma noite de violência.

Deplorando a perda de vidas na Turquia durante o fim de semana e oferecendo condolências às famílias dos mortos, o alto comissário da ONU disse que os responsáveis pela violência precisam ser levados à Justiça com total respeito a padrões de julgamento justo.

Ele também expressou profunda preocupação com o fato de um grande número de juízes e procuradores terem sido suspensos no sábado (16) e com o fato de ordens de prisão terem sido emitidas contra muitos deles. As suspensões foram particularmente preocupantes dados os problemas relacionados à independência do Judiciário na Turquia, disse.

“A independência do Judiciário e a profissão legal é chave para uma administração equilibrada da Justiça, e juízes precisam ser capazes de exercer suas funções sem restrições indevidas, pressões, ameaças ou interferência. A suspensão em massa ou remoção de juízes provoca sério alarme, e as informações de que muitos têm sido alvo de ordens de prisão também levanta preocupações sobre prisões arbitrárias”, disse Zeid.

Dado o grande número de pessoas que foram detidas desde sábado, o alto comissário enfatizou a importância de se respeitar a presunção de inocência, o devido processo e as garantias de um julgamento justo, e da permissão a observadores independentes acessarem os locais de detenção. Ele também defendeu transparência na administração do Judiciário.

“As autoridades turcas são obrigadas a investigar todas as informações de violência, independentemente da ideologia política dos supostos perpetuadores”, disse.

O alto comissário também expressou profunda preocupação com o fato de autoridades turcas terem sugerido que a pena de morte fosse reinstalada no país.

“A Turquia aboliu a pena de morte em 2004, mas de fato não realizou punições capitais por 32 anos, desde 1984”, disse Zeid. “A reintrodução da pena de morte seria uma infração às obrigações da Turquia em relação às leis humanitárias internacionais e um importante passo na direção errada. Peço que o governo turco evite voltar no tempo em relação às proteções dos direitos humanos”.

Em 2006, a Turquia ratificou o segundo protocolo opcional do tratado internacional sobre direitos políticos e civis, com o objetivo de abolir a pena de morte. As leis internacionais não permitem que Estados que ratificaram o tratado e seu segundo protocolo opcional se abstenham de suas obrigações.

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