A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebrou a aprovação unânime pelo Senado do Chile da adesão do país às convenções sobre apatridia de 1954 e 1961. Tratados internacionais garantem proteção e direitos para pessoas que não possuem uma nacionalidade, também chamadas apátridas. A apatridia é uma violação grave de direitos humanos, que atualmente afeta mais de 10 milhões de pessoas no mundo inteiro.

Na avaliação do ACNUR, a deliberação positiva do organismo legislativo, votada neste mês, fortalece os esforços anteriores do Chile para combater o problema. Entre as iniciativas do país, estão a modificação em janeiro de 2016 da lei que define os requisitos para a obtenção da nacionalidade chilena e o projeto #ChileReconoce (#ChileReconhece, em português), que concedeu a nacionalidade a centenas de pessoas em risco de apatridia.

Segundo a agência das Nações Unidas, a decisão do Senado é “histórica” e representa um passo firme do país para tornar a América do Sul a primeira região a eliminar a apatridia, em conformidade com o Plano de Ação Mundial para a Erradicação da Apatridia 2014-2024. Aprovação também foi considerada um compromisso com o respeito pelos direitos humanos e pela dignidade de todas as pessoas vivendo dentro do território chileno.

Conheça a campanha #IBelong (#EuPertenção, em português) do ACNUR sobre o tema da apatridia clicando aqui.

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