China precisa fazer mais para combater discriminação contra mulheres, avalia ONU

Grupo de trabalho vê melhorias nas condições de vida, mas afirma que leis não são suficientemente implementadas sendo necessário ampliar participação feminina na economia e política.

Foto: ONU/John Isaac

A China fez avanços notáveis na melhoria da vida das mulheres, mas implementa de maneira insuficiente leis contra discriminação e precisa fazer mais para garantir a participação feminina plena na economia e na política, assim como igualdade de salários e oportunidades profissionais, afirma o Grupo de Trabalho da ONU sobre Discriminação Contra Mulheres na Lei e na Prática.

“Um quadro jurídico e político foi posto em prática para eliminar a discriminação contra as mulheres”, disse a presidente do Grupo, Frances Roday. “Mas permanecem práticas discriminatórias, estereótipos e implementação insuficiente das leis.”

De acordo com o grupo, que visitou o país de 12 a 19 de dezembro para assessorar no alcance da igualdade entre gêneros e na proteção dos direitos femininos, a China ultrapassou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015 no aumento dos níveis de educação para as meninas e na redução das taxas de mortalidade materna, mas as mulheres ainda estão atrás dos homens em participação política e econômica.

Os membros do grupo chamaram a atenção para a necessidade de uma política de gêneros abrangente a ser integrada na agenda de reformas pelo partido comunista e de uma ação urgente para garantir a participação igualitária das mulheres nos órgãos de tomada de decisão, inclusive pelo uso de medidas especiais temporárias.

O grupo, nomeado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), apresentará em junho um relatório com as conclusões e recomendações.