O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, que realiza entre os dias 18 e 28 de março de 2013 sua primeira visita oficial ao Brasil para avaliar a situação da privação de liberdade no País, apresentará suas conclusões preliminares sobre a visita em coletiva de imprensa no dia 28 de março em Brasília. O encontro com a mídia será às 10h00 na Casa das Nações Unidas no Brasil – Complexo Sérgio Vieira de Mello (Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Conjunto C, Lote 17, DF).
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, que realiza entre os dias 18 e 28 de março de 2013 sua primeira visita oficial ao Brasil para avaliar a situação da privação de liberdade no País, apresentará suas conclusões preliminares sobre a visita em coletiva de imprensa no dia 28 de março em Brasília. O encontro com a mídia será às 10h00 na Casa das Nações Unidas no Brasil – Complexo Sérgio Vieira de Mello (Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Conjunto C, Lote 17, DF).
O grupo de peritos independentes nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade visitou diversos centros de detenção – incluindo prisões, delegacias, centros de detenção para imigrantes e instituições psiquiátricas – em Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília e se reuniu com as autoridades competentes do Executivo, Legislativo e dos órgãos judiciais nas esferas federal e estadual, bem como com organizações da sociedade civil.
A delegação é composta por Roberto Garretón (do Chile) e Vladimir Tochilovsky (da Ucrânia) (*). Eles estão acompanhados por funcionários do Secretariado do Grupo de Trabalho do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
O relatório final da visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, em 2014.
O que: Coletiva de imprensa do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária
Quando: 28 de março de 2013 às 10h00
Onde: Casa das Nações Unidas no Brasil – Complexo Sérgio Vieira de Mello
Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802, Conjunto C, Lote 17, Brasília, DF
Outras informações úteis
(*) Os outros três membros do Grupo de Trabalho são El Hadji Malick Sow (do Senegal), que é o Presidente-Relator; Shaheen Sardar Ali (do Paquistão), que é a Vice-Presidente; e Mads Andenas (da Noruega).
A antiga Comissão de Direitos Humanos da ONU estabeleceu este Grupo de Trabalho em 1991 para investigar alegações de privação arbitrária de liberdade. Seu mandato foi prorrogado em 1997, para cobrir a questão da custódia administrativa de imigrantes e de requerentes de asilo. O Conselho de Direitos Humanos prorrogou o mandato do Grupo de Trabalho para um período de três anos em 30 de setembro de 2010. Saiba mais na página do grupo: http://goo.gl/mKrpI ou no folheto informativo em português (clicando aqui).
Informações para a imprensa
Miguel de la Lama, Secretário do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (+41 79 221 8074 | mdelalama@ohchr.org)
Jolene Tautakitaki (+41 79 217 3009 | jtautakitaki@ohchr.org)
Valéria Schilling (21-2253-2211 ou 21-8202-0171 / valeria.schilling@unic.org)
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