James Anaya pediu ao Governo da Colômbia que faça avançar o processo de diálogo iniciado recentemente com autoridades indígenas ao norte do Departamento de Cauca para resolver a questão da presença de militares e de paramilitares em seu território.
O Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, James Anaya, pediu ao Governo da Colômbia que faça avançar o processo de diálogo iniciado recentemente com autoridades indígenas ao norte do Departamento de Cauca para resolver a questão da presença militar em seu território, entre outros assuntos.
“Eu encorajo as partes a exercer todos os seus esforços com o objetivo de progredir no processo de diálogo. Deve-se assegurar que o processo avance dentro de um espírito de boa fé e de busca de soluções que estejam em conformidade com as normas aplicáveis dos direitos humanos”, disse o Relator Especial.
Anaya enfatizou os direitos de propriedade e autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios tradicionais e da necessidade, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de respeitar esses direitos e consultar as autoridades nativas antes de estabelecer qualquer presença militar no seu território.
O processo de diálogo começou após autoridades do povo Nasa e sua Guarda Indígena terem iniciado esforços para expulsar efetivos militares e um grupo armado paramilitar das FARC que se encontravam no território. Nos dias anteriores, de acordo com informações recebidas, houve confrontos entre os militares e o grupo das FARC, deixando vários feridos e causando danos à propriedade indígena.
O Relator Especial também insistiu que “as forças de segurança e as autoridades indígenas atuem de modo ágil em todos os momentos para garantir o direito à vida e à segurança pessoal, bem como o direito à liberdade de associação e de expressão das pessoas em áreas indígenas”.
Anaya reconheceu a complexidade da situação, particularmente tendo em conta os interesses e a responsabilidade do Estado colombiano em manter a ordem pública e as exigências legítimas dos povos indígenas à sua segurança física e respeito por suas próprias autoridades e instituições. “É imperativo que se tomem medidas para reverter os padrões de violência que afetam os povos indígenas e para garantir que a presença do Exército não contribua para criar situações que os coloquem em risco”.