Nesta semana, as duas partes envolvidas assinaram um protocolo que detalha as etapas para a separação e reintegração dos menores que vão deixar os acampamentos das FARC-EP. O processo ocorrerá de acordo com o princípio do melhor interesse para criança, garantindo o tratamento dos menores como vítimas.
Crianças Wayuu na aldeia de Pessuapa, na Colômbia. Foto: ONU / Gill Fickling
A representante especial do secretário-geral da ONU para crianças e conflitos armados, Leila Zerrougui, elogiou nesta quinta-feira (8) o acordo feito entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias do País – Exército do Povo (FARC–EP) de começar a separar e reintegrar, a partir deste sábado (10), as crianças ligadas às FARC.
“Estou animada ao ver que o empenho e os esforços incansáveis de todos os envolvidos nesse processo, especialmente o governo da Colômbia e as FARC-EP, estão prestes a trazer resultados tangíveis às crianças profundamente afetadas pelo conflito”, disse Zerrougui.
Na última terça-feira (6), as duas partes envolvidas assinaram um protocolo que detalha as etapas para a separação e reintegração dos menores. O processo ocorrerá de acordo com o princípio do melhor interesse para criança, garantindo o tratamento dos menores como vítimas.
Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e de parceiros, as crianças que deixarem os acampamentos das FARC-EP receberão cuidados e serviços específicos, a fim de garantir a reintegração bem-sucedida na sociedade.
“Ao dizer ‘sim’ à paz, o governo e as FARC-EP, apoiados pelas Nações Unidas e pela sociedade civil, estão sinalizando o desejo de trabalhar em conjunto para um objetivo comum e para construir um futuro melhor para essas crianças e para o país como um todo”, ressaltou Zerrougui.
A representante especial do secretário-geral observou que o acordo de paz final de 24 de agosto recordou a primazia dos direitos da criança, de acordo com a Constituição da Colômbia, e destacou a importância de assegurar a restauração desses direitos, sem demora, a fim de garantir que as crianças possam experimentar uma infância e adolescência em paz.
Zerrougui acrescentou que estará à disposição para apoiar, acompanhar e supervisionar a implementação do acordo, e aguarda com expectativa a separação do primeiro grupo de crianças no sábado.
Envolvidas em negociações de paz em Havana desde 2012, as FARC-EP e as autoridades colombianas chegaram a um acordo sobre questões-chave para o país, como a participação política, os direitos à terra, drogas ilícitas, igualdade de gênero, entre outros temas.
Em junho, o secretário-geral das Nações Unidas viajou para Havana e testemunhou a assinatura do acordo sobre o cessar-fogo bilateral e o desarmamento. Ele observou que o “processo de paz valida a perseverança de todos aqueles pelo mundo que trabalham para acabar com o conflito violento de maneira pacífica”.