Em parceria com organizações nacionais e da América Latina, o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia realizou dos dias 27 a 31, em Bogotá, o “IV Curso Regional sobre Apatridia: ênfase nas Américas”. Evento reuniu 34 especialistas para debater os desafios vividos por pessoas que não têm nacionalidade, além de abordar soluções para garantir seus direitos. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que existam 10 milhões de indivíduos vivendo nesta condição em todo o mundo.
Curso abordou desafios enfrentados por pessoas apátridas. Foto: Ministério das Relações Exteriores da Colômbia
Em parceria com organizações nacionais e da América Latina, o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia realizou dos dias 27 a 31, em Bogotá, o “IV Curso Regional sobre Apatridia: ênfase nas Américas”. Evento reuniu 34 especialistas para debater os desafios vividos por pessoas que não têm nacionalidade. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que existam 10 milhões de indivíduos vivendo nesta condição em todo o mundo.
A apatridia deixa as pessoas num limbo jurídico, com um acesso mínimo à proteção legal e internacional, bem como a direitos básicos, como saúde e educação.
O organismos das Nações Unidas esclarece que essa situação pode ser provocada por uma variedade motivos — incluindo a privação arbitrária de uma nacionalidade, a discriminação contra minorias na legislação ou na cultura e falhas na inclusão de todos os residentes do país no corpo de cidadãos, sobretudo no caso de sucessão de Estados.
Outras causas envolvem ainda conflitos de leis entre países e mecanismos legislativos discriminatórios, que previnem, por exemplo, que mães passem sua nacionalidade aos filhos da mesma forma que os pais.
“O interesse pelos temas relacionados à apatridia têm aumentado substancialmente nos últimos anos. O que se acreditava antes, era que se tratava de um assunto estritamente técnico e reservado para alguns poucos especialistas, mas hoje, transformou-se num tema em que muitas pessoas interessadas, preocupadas e dedicadas à resolução desse flagelo acompanham”, mencionou Ana Waas, codiretora do Instituto de Apatridia e Inclusão (ISI), uma das instituições responsável pela iniciativa.
A capacitação foi a primeira edição do curso realizada na América do Sul e contou com o apoio também da Rede das Américas sobre Nacionalidade e Apatridia. Formação apresentou dados e ferramentas para promover o direito de todos os apátridas a uma nacionalidade.
O ACNUR e a apatridia
O ACNUR apoia, como parte do seu mandato, iniciativas como a capacitação regional realizada pela Colômbia e parceiros. A agência lembra que possuir uma nacionalidade é essencial para a participação plena na sociedade e para usufruir efetivamente de todos os direitos humanos.
As convenções internacionais sobre apatridia — entre elas, as acordadas em 1954 e 1961 — oferecem um marco legal para prevenir que o fenômeno aconteça e para proteger as pessoas que não têm nacionalidade. Os documentos também preveem a participação do ACNUR nos esforços em prol da erradicação do problema, apoiando governos e encontrando soluções que resguardem os direitos dos apátridas.
Ainda segundo a agência, o “IV Curso Regional sobre Apatridia: ênfase nas Américas”, enquadra-se nas ações contempladas pelo Plano de Ação Global para a Erradicação da Apatridia 2014-2024, no qual se estabelece um marco de orientação de dez medidas que devem ser cumpridas pelos Estados-membros com o apoio do ACNUR e outros atores interessados.
O ACNUR conta também com a campanha #IBelong, uma iniciativa de conscientização desenvolvida desde 2014 sobre o tema. Saiba mais clicando aqui.