Países, que discutem o tema há 11 anos, retomarão projetos com apoio do Escritório das Nações Unidas na África Ocidental.
Representante Especial Said Djinnit (centro) com representantes da Nigéria e Camarões, em dezembro de 2012. Foto: ONU
Representantes de Camarões e Nigéria encerraram na sexta-feira (26) sua 31ª reunião sobre a demarcação da fronteira, decidindo retomar projetos de cooperação, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA).
Os membros da chamada Comissão Mista Camarões-Nigéria se reuniram na capital de Camarões, Yaoundé, para discutir um possível processo na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a demarcação, disse o UNOWA em um comunicado à imprensa.
De acordo com o escritório da ONU, durante a 31ª sessão da Comissão Mista, as Equipes Nacionais das Nações Unidas de Camarões e Nigéria também informaram sobre o progresso em relação ao desenvolvimento de projetos sócio-econômicos de assistência às populações afetadas pela demarcação, além de investimentos governamentais em infraestrutura. Esses projetos, apresentados aos doadores, procuram promover a solidariedade entre as populações de ambos os lados da fronteira.
“Esperamos que esses esforços com o apoio das Nações Unidas resultem em segurança alimentar, abastecimento de água, educação, energia, reassentamento e integração das populações”, destacou Mohammed Bello Adoke, Ministro da Justiça da Nigéria.
Para atender aos crescentes desafios de segurança na sub-região, Said Djinnit, presidente da Comissão Mista e chefe do UNOWA, saudou o anúncio pelas delegações sobre a implementação de um acordo de segurança transfronteiriça.
“O terrorismo se desenvolve na ausência de perspectivas de desenvolvimento, bem como na vigilância insuficiente das fronteiras”, disse ele, acrescentando que os pedidos recentemente apresentados por ele aos parceiros do UNOWA procurou apoiar a integração social e econômica entre as populações fronteiriças.
A CIJ se pronunciou sobre a questão em 2002 e o veredicto foi seguido pelo Acordo Greentree de 2006 – assinado sob os auspícios do ex-Secretário-Geral Kofi Annan – em que a Nigéria reconheceu a soberania camaronesa sobre a península de Bakassi, uma parte da fronteira. Os países se reúnem há 11 anos na Comissão Mista.
A demarcação da fronteira terrestre é o terceiro componente do mandato da Comissão, observou a ONU. Os dois países concordaram sobre a delimitação da fronteira marítima em 2007 e a retirada e transferência de autoridade na área do Lago Chade – ao longo da fronteira terrestre e na Península de Bakassi – foi finalizada 2008.