A produção teórica sobre os direitos das mulheres e o Direito Civil em uma perspectiva feminista vai pautar os debates do workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”, que acontece a partir de amanhã (4) em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Evento terá a participação da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Manifestantes na 4ª Marcha das Vadias em São Paulo. Foto: Mídia NINJA
A produção teórica sobre os direitos das mulheres e o Direito Civil em uma perspectiva feminista estará em debate no workshop “Tecendo Fios para Discussão das Críticas Feministas ao Direito no Brasil”, que acontece de 4 a 5 de maio, em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
A mesa de abertura contará com a participação da presidenta da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Maria de Almeida; da representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; da subprocuradora-geral do Trabalho e diretora-geral adjunta da ESMPU, Sandra Lia Simón; e da coordenadora do Fórum Justiça, Rosane Reis Lavigne.
O evento pretende abordar o Direito brasileiro com base na “evolução” das teorias feministas sobre patriarcado, gênero e interseccionalidade. Além disso, busca identificar os desafios relativos a cada área do Direito, em especial os direitos civis e a aplicação da Lei Maria da Penha.
O workshop será aberto ao público em geral, mas há um limite de 50 vagas. Pessoas interessadas em participar devem realizar inscrição prévia clicando aqui.
A iniciativa é uma realização do Comitê da América Latina e Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM/Brasil); das organizações não governamentais Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) e Gênero, Justiça e Direitos Humanos (THEMIS); do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília (NEPEM/UNB); e do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (NAJURP/USP/Ribeirão Preto).
O encontro ainda conta com o apoio da ESMPU, da ONU Mulheres Brasil e do Fórum Justiça.
Programação
Durante os dois dias, haverá seis mesas de discussão com foco nos temas: produção teórica do direito das mulheres; críticas feministas ao Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Direito Penal e Processual Penal e Direitos Humanos; atuação das feministas para a conquista dos direitos civis das mulheres; novos desafios para assegurar os direitos conquistados; 15 anos do Novo Código Civil de 2002; e Lei Maria da Penha.
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