Para debater a proteção internacional das pessoas obrigadas a se deslocar em virtude de mudanças climáticas e desastres naturais, assim como o conceito de “refúgio” por questões ambientais, a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) promove nesta quinta-feira (9) uma mesa redonda sobre o tema.
Para debater a proteção internacional das pessoas obrigadas a se deslocar em virtude de mudanças climáticas e desastres naturais, assim como o conceito de “refúgio” por questões ambientais, a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) promove nesta quinta-feira (9) uma mesa redonda sobre o tema.
O evento será realizado a partir das 19hs, no auditório da Faculdade de Direito do campus Boqueirão (Avenida Conselheiro Nébias, 589) e é aberto ao público. Não é necessário fazer inscrição previamente.
Especialistas nos temas direito internacional, direitos humanos, refúgio e clima debaterão ainda o impacto de grandes obras e do aquecimento global nos deslocamentos forçados, abordando assuntos como a construção de Belo Monte e a imigração de haitianos para o Brasil.
“Meio ambiente e direitos humanos: elementos fundamentais para uma adequada compreensão do fenômeno refugiados ambientais” será o tema apresentado pela procuradora federal da Advocacia Geral da União, professora Erika Pires Ramos, que também atua no Ibama de São Paulo. Já o tema “Refugiados ambientais — desafios conceituais e de proteção” será abordado pela professora doutora Liliana Lyra Jubilut, que foi advogada do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. Participam como debatedores os professores Márcia Carneiro Leão (Aprodab/Mackenzie) e Fabiano de Menezes (UniSantos).
O evento acontece no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que reúne universidades de todo o país em torno da temática do refúgio e tem o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), do Grupo de Pesquisa Direito e Biodiversidade e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).
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