Com apoio do Banco Mundial, Alagoas aumenta eficiência da gestão pública

Houve redução de dívida, aumento de investimento, melhora no processo de compras e reforma na seguridade social. Novo empréstimo está vinculado à estratégia de redução da pobreza.

Crescimento médio de Alagoas foi de 1,8% entre 1985 e 2006, o menor no Nordeste brasileiro. Foto: Valter Campanato/ABr

Com apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, Alagoas reduziu a proporção entre dívida e receita líquida, de 197% em 2008 para 162% em 2010, e no mesmo período aumentou tanto os investimentos – de 370 milhões para 847 milhões de reais -, quanto os superávits primários – de 408 milhões para 497 milhões de reais.

A região progrediu em relação ao orçamento, cujo principal processo alcançou notas A e B na escala do programa de Gastos Públicos e Transparência Financeira. O apoio também garantiu melhorias no processo de compras públicas – reduzindo de 146 para 95 dias o período para completar um leilão reverso – e também na reforma do sistema de seguridade social, no qual um fundo de capitalização foi estabelecido para os novos servidores públicos.

O Banco Mundial concedeu empréstimo em duas parcelas no valor de 195 milhões de dólares. A primeira, de 120 milhões de dólares, foi desembolsada em dezembro de 2009. A segunda, de 74,96 milhões de dólares, foi paga em junho de 2010.

O Banco Mundial anunciou nesta terça-feira (9) que está preparando um empréstimo de investimento e acompanhamento para consolidar as reformas e auxiliar o governo de Alagoas em sua estratégia de redução da pobreza. Para isso, serão fortalecidos os cadastros para programas sociais e as iniciativas de saúde materna. O novo empréstimo também dará apoio às reformas no setor público, especialmente em recursos humanos.

O Banco afirmou que o crescimento em Alagoas foi de apenas 1.8% entre 1985 e 2006, o menor do Nordeste brasileiro. O crescimento médio na região e no Brasil era de 2,6%. O estado também viveu uma das situações fiscais mais difíceis do país. Gastos excessivos com pessoal provocaram seguidos déficits fiscais e alto nível de endividamento, o que comprometeu o poder de investimento do Governo e limitou a capacidade de o Estado oferecer infraestrutura econômica e serviços públicos adequados.