O órgão vem atuando frente a um contexto internacional de crises e conflitos, com investigações de possíveis violações de direitos humanos em todo o mundo.
Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre a Síria. Foto: ONU/Pierre Albouy
O presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Baudelaire Ndong Ella, afirmou à Assembleia Geral da Organização esta semana que o organismo reforçou positivamente sua reputação e sua credibilidade com o trabalho de seus especialistas independentes e relatores especiais, citando ainda a realização da Revisão Periódica Universal (RPU).
Ele reiterou que o Conselho vem atuando frente a um contexto internacional complexo, marcado por diversas crises e conflitos que, em alguns casos, envolvem atores não governamentais. O organismo vem se ocupando, por exemplo, de possíveis violações dos direitos humanos e da lei humanitária internacional em regiões como a República Centro-Africana e a Palestina.
Baudelaire disse ainda que o Conselho de Direitos Humanos adotou os relatórios dos 57 países revisados em 2014 pela Revisão Periódica Universal – totalizando a aceitação de mais de 16 mil recomendações desde o início do segundo ciclo da RPU. As situações dos direitos humanos em países africanos, asiáticos, latino-americanos, europeus e do Pacífico foram revisadas pela iniciativa.
A respeito de recentes preocupações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o presidente sublinhou que a agência da ONU tem seu trabalho dificultado pela insuficiência de recursos – uma vez que os fundos continuam a diminuir e a necessidade de novos mandatos já triplicou nos últimos três anos.