Grupo investigará uma série de alegações de violações, como tortura, tráfico humano, discriminação contra as mulheres e a violência sexual, violações dos direitos da criança, ausência do Estado de Direito e condições de vida precárias. Número de requerentes de asilo eritreus na Europa triplicou este ano.
Dois jovens eritreus esperam para embarcar em uma balsa comercial na ilha de Samos, na Grécia. Um número crescente de eritreus busca asilo na Europa. Foto: ACNUR/A. D’Amato
A Comissão de Inquérito criada para investigar as violações dos direitos humanos na Eritreia começou suas operações com uma reunião em Genebra na última quinta-feira (20). O Conselho de Direitos Humanos da ONU criou a Comissão em junho deste ano para investigar todas as alegações de violações dos direitos humanos cometidas no país.
“Nosso objetivo principal é ajudar a fornecer meios para melhorar os direitos humanos da população da Eritreia”, disse o presidente da Comissão, Mike Smith. “Nosso trabalho é pautado pelo respeito e cuidados para com o povo eritreu e sua história de orgulho, assim como as normas internacionais de direitos humanos.”
Os comissários se reuniram pela primeira vez esta semana e estão realizando reuniões importantes com uma série de missões diplomáticas, incluindo agências da ONU, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil. Eles também discutiram estratégia, metodologia e abordagem investigativa que irão empregar durante o seu mandato.
Segundo um dos membros da comissão, Victor Dankwa, o Conselho manifestou a sua firme condenação sobre as “violações generalizadas e sistemáticas contínuas dos direitos humanos e das liberdades fundamentais cometidas pelas autoridades da Eritreia”.
A relatora independente da ONU sobre os direitos humanos no país, Sheila B. Keetharuth, que também compõe a comissão, afirmou que o grupo está empenhado em compreender o impacto da situação atual sobre o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. “Em particular, estamos interessados em olhar para as razões dos eritreus, incluindo menores desacompanhados, que recentemente tem fugido do país aos milhares”, explicou.
A Comissão de Inquérito sobre direitos humanos na Eritreia foi estabelecida por meio de resolução do Conselho de Direitos Humanos para investigar uma série de alegadas violações, incluindo execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e incomunicabilidade, tortura, restrições às liberdades civis, tráfico humano, discriminação contra as mulheres e a violência sexual baseada no gênero, violações dos direitos da criança, ausência do Estado de Direito e as condições de vida precárias.
Número de requerentes de asilo eritreus na Europa triplicou em 2014
O número de requerentes de asilo na Europa vindos da Eritreia triplicou durante os primeiros 10 meses de 2014 em comparação com o ano passado. Muitos refugiados do país também procuram proteção nos vizinhos Etiópia e Sudão, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) na semana passada, por meio de um comunicado de imprensa.
Até o momento, cerca de 40 mil eritreus procuraram refúgio na Europa, em comparação com os quase 13 mil no mesmo período do ano passado.
“A maioria dos pedidos de asilo foram apresentados na Suécia, Alemanha e Suíça, com a grande maioria dos eritreus tendo chegado de barco através do Mediterrâneo”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards.
No total, existem atualmente mais de 216 mil refugiados eritreus na Etiópia e no Sudão, de acordo com o ACNUR. O Sudão acolhe refugiados eritreus há mais de 40 anos, enquanto eritreus começaram a chegar na Etiópia em 2002, após o fim do conflito entre os dois países.
Os recém-chegados disseram a funcionários do ACNUR que eles estão fugindo de uma intensa campanha de recrutamento para o serviço nacional obrigatório.
Além disso, um número crescente de jovens refugiados na Etiópia e no Sudão está frustrado com a falta de serviços e ausência de oportunidades, disse Edwards.
Ao mesmo tempo, o ACNUR pediu que a Europa intensifique os esforços para oferecer alternativas legais para essas viagens perigosas, protegendo assim as pessoas contra os riscos de viajar com contrabandistas.
A resposta coletiva internacional precisa manter uma forte capacidade de resgatar pessoas no mar e ajudar de maneira segura os refugiados que buscam por segurança, incluindo o reforço de reassentamentos, outras formas de admissão humanitária e esquemas de patrocínio privado, afirmou Edwards.