Presidida pelo brasileiro Paulo Pinheiro, a Comissão alerta sobre violações ocorridas tanto pelo governo sírio como pelo Estado Islâmico, como ataques deliberados a civis e casos de tortura.
Crianças brincam com um tanque destruído do exército sírio em Aleppo. Foto: UNICEF/Romenzi
Um painel de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas divulgou nesta quarta-feira (27) o seu mais recente relatório sobre a crise na Síria, detalhando as violações do direito internacional dos direitos humanos, crimes contra a humanidade e de guerra cometidos pelas forças do governo sírio e grupos armados de oposição desde o início do conflito.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Pinheiro, reuniu em um relatório 470 entrevistas e um vasto material documental, que relata o custo humano no conflito sírio, que começou em março de 2011 e já impactou gravemente mulheres e crianças, cuja a maioria dos seus direitos básicos foram violados diariamente.
Vários países continuam entregando através de embarcações: armas, artilharias e aviões em massa para o governo sírio ou contribuindo com apoio logístico e estratégico nos conflitos. Enquanto isso, outros países, organizações e indivíduos estão apoiando os grupos armados de oposição, com apoio financeiro e fornecimento de armas, que são utilizadas para a perpetração de crimes de guerra.
Para a comissão, a contínua entrada de combates estrangeiros e os avanços dos grupos extremistas significa um “risco palpável” para a propagação do conflito a outras países. A Comissão recomenda a imposição de um embargo de armas e pediu à comunidade internacional para conter a proliferação e fornecimento de material bélico.
“O fracasso da comunidade internacional nos seus deveres mais elementares, como proteger os civis, deter e prevenir atrocidades e criar caminhos para a prestação de contas, foi acompanhado firmemente, assim como o abandono do mesmo sob pretexto de uma adesão às normas do direito internacional. Como pode ser visto hoje, tal atitude causou implicações graves para toda a região”, diz o relatório.
Denúncias sobre as violações dos grupos extremistas
Segundo a Comissão, mulheres são amarradas por não cumprir o código de vestimenta decretado pelo grupo armado Estado Islâmico (EI), que juntamente com outros grupos extremistas, está sendo acusado por cometer crimes de guerra e contra a humanidade.
Crianças a partir dos 10 anos estão sendo recrutadas e treinadas em acampamentos do grupo extremista e comunidades curdas no norte da Síria; jornalistas e outros profissionais de mídia foram sequestrados e comunidades deslocadas à força pelo grupo. Nas áreas sob o controle do Estado Islâmico, há execuções e amputações de pessoas em praças públicas, assistidas por civis, incluindo crianças. Os corpos dos mortos ficam em exposição por vários dias, aterrorizando a população local. Além disso, bombardeios em grandes áreas populacionais continuam a ser cometidos.
Governo Sírio acusado de cometer crimes de guerra e crimes contra humanidade
O relatório também afirma que o governo comete violações, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, com total impunidade. Entre janeiro e julho, centenas de homens, mulheres e crianças foram mortos semanalmente devido aos disparos indiscriminados de misseis e bombas de barris pelo governo em áreas residenciais. Em alguns casos, há evidências claras de que algumas reuniões de civis foram alvos deliberados, o que constitui um ato de massacre.
Entre abril e maio, forças do governo usaram armas químicas em oito incidentes no norte do país e comitês populares do governo também recrutaram meninos para participar das hostilidades.
Além disso, há relatos de que as forças do governo impediram a entrada de civis feridos em hospitais e não permitiram a distribuição de ajuda de medicamentos essenciais e material cirúrgico. Enquanto isso, nas prisões governamentais, os detidos foram sujeitos à tortura e à agressão sexual.