Avanços na redução da pobreza, educação de meninas, mortalidade materna e infantil e outras áreas fundamentais mascaram desigualdades crescentes que impedem minorias de usufruir de seus direitos humanos, apontou encontro da ONU.
Meninas de minoria étnica no mercado de Sam Neua, no Laos. Foto: Adam Jones (Creative Commons)
Analisando progressos realizados desde a adoção do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), em 1994 no Cairo, a 47ª sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento pediu que esforços sejam redobrados na promoção do desenvolvimento através do fortalecimento da saúde reprodutiva e dos direitos humanos.
“Grandes avanços foram alcançados nos últimos 20 anos – a redução da pobreza, a educação das meninas, a mortalidade materna e infantil, o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, a proteção dos direitos reprodutivos, e muitas outras áreas do Programa de Ação”, disse o diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin.
“No entanto, esses ganhos mascaram desigualdades significativas e crescentes, que estão impedindo os mais vulneráveis, marginalizados e excluídos entre nós – especialmente mulheres e meninas – de realizar seus direitos humanos, como afirmado pelo inovador consenso do Cairo.”
A crença na igualdade de gênero está longe de ser universal, observaram os palestrantes do encontro, que ocorreu em Nova York de 7 a 11 de abril. Um reflexo do status atualmente inferior da mulher em todo o mundo é a sua falta de acesso contínuo aos serviços de saúde reprodutiva.
“O maior obstáculo para melhorar a saúde pública não é o dinheiro ou a tecnologia”, disse a enviada especial do secretário-geral para HIV/Aids para a Ásia e o Pacífico, Nafis Sadik. “É o preconceito enraizado e a discriminação por parte da sociedade contra meninas e mulheres.”
Embora a mortalidade materna tenha diminuído nas últimas duas décadas, uma revisão da implementação do Programa de Ação da CIPD mostrou que muitas mulheres continuam morrendo durante a gravidez ou parto devido a causas totalmente evitáveis. “Como cidadãos globais, não devemos tolerar mortes evitáveis quando temos os meios para detê-las”, disse o vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson.
Uma série de outras desigualdades também devem ser abordadas, disse Osotimehin: “Muitas pessoas estão sendo deixadas para trás – por desigualdades crescentes na renda e riqueza, pelas desigualdades de gênero e violência de gênero, pela discriminação e estigma, por exclusão na participação nas instâncias de governança, e até mesmo devido a sistemas de dados e conhecimento que não conseguem contar as pessoas mais vulneráveis”.