Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU receberá comentários dos Estados Partes, da sociedade civil e de outros organismos interessados, incluindo do Sistema ONU.
Criança dorme na rua no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU lançou um convite para a apresentação de um “comentário geral” sobre as crianças em situação de rua, procedimento de consulta das Nações Unidas.
As experiências, oportunidades e desafios enfrentados pelas crianças em situação de rua claramente variam amplamente entre as diferentes regiões e entre diferentes grupos de crianças, destacou o Comitê.
O organismo da ONU busca, dessa forma, sugestões dos Estados Partes, da sociedade civil e de outros organismos interessados – incluindo no Sistema ONU –, em todas as regiões e de uma ampla gama de perspectivas, para informar ao Comitê sobre o tema.
O prazo para o envio de seu comentário geral é dia 12 de abril de 2016 e deve-se seguir as normas especificadas na convocatória – disponível em inglês, francês e espanhol em http://bit.ly/1LSN0BU