País é um dos 196 Estados que já ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança e, por isso, deve passar por revisões regulares perante o Comitê de 18 especialistas independentes.
Foto: TV Perú
Os direitos das crianças no Peru foram revisados pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU (CRC, na sigla em inglês) nos dias 14 e 15 de janeiro, em sessões transmitidas ao vivo pela Internet. O Peru é um dos 196 Estados que já ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança e, por isso, deve passar por revisões regulares perante o Comitê de 18 especialistas independentes.
Os especialistas do CRC discutiram com uma delegação do governo peruano sobre como a Convenção é implementada no país. Também examinaram o trabalho do Peru na colocação em prática de outros dois importantes instrumentos legais: o Protocolo Facultativo sobre venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e o Protocolo Facultativo sobre a participação de crianças em conflitos armados (OPAC). O Comitê baseará sua avaliação nas respostas da delegação e na informação fornecida por grupos da sociedade civil.
Entre os assuntos discutidos estão a discriminação contra meninas; a violência e assédio nas escolas; o julgamento de alegados atos de violência, incluindo violência sexual, por forças de segurança do Estado; o número crescente de gravidezes adolescentes; entre outros. Acompanhe o tema na página do Escritório Regional da ONU para os Direitos Humanos: http://acnudh.org