Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher examinará Chile e mais cinco países

Em seu 53º período de sessões, entre 1° e 19 de outubro, o Comitê também avaliará a situação da mulher em Comores, Guiné-Equatorial, Togo, Turcomenistão e África do Sul.

Comitê CEDAW. Foto: Danielle Kirby / ACNUDHO Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) vai realizar o seu 53ª período de sessões em Genebra, entre 1° e 19 de outubro. Durante o plenário, o Comitê irá examinar as medidas executadas por Chile, Comores, Guiné-Equatorial, Togo, Turcomenistão e África do Sul devido à revisão dos relatórios periódicos apresentados pelos Estados segundo o artigo 18 da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

Na sessão, serão revisados os relatórios periódicos que foram entregues às Nações Unidas pelo governos destes países. O Chile será o primeiro país revisado, em 2 de outubro. O documento entregue compreende o período entre os anos 2006 e 2010 e tem como objetivo evidenciar o nível de cumprimento dos compromissos adquiridos pelo país por conta da Convenção, ratificada pelo Estado em 1989.

Segundo o relatório do Chile, este acompanhamento é necessário para que o país cumpra seu dever de “atingir a igualdade de direitos e oportunidades em prol das mulheres, além da equidade de gênero, lutando contra os obstáculos histórico-culturais”. Estes avanços vão ser medidos comparadamente com as recomendações entregues pelo CEDAW ao país no ano 2006, no final da 36ª sessão.

Após analisar os relatórios e outros documentos entregues pela sociedade civil, o Comitê entregará observações finais para o Estado chileno, uma versão não editada em inglês das conclusões finais do CEDAW vai ser publicada no dia 19 de outubro, no final do plenário.