Mais de 400 delegados de todo o mundo devem reunir-se esta semana na Alemanha para um novo diálogo de avaliação dos 15 anos de trabalho de promoção da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos reprodutivos das mulheres nos países em desenvolvimento.

Trata-se da conferência Global Partners in Action: a Non-Governmental Organization Forum on Sexual and Reproductive Rights and Development (Parceiros Globais em Ação: um Fórum de Organizações Não Governamentais sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e Desenvolvimento), que acontece de 2 a 4 de setembro no Centro de Convenções do Estrel Hotel, em Berlim.

Precedido por um Fórum da Juventude para jovens líderes no dia 1º de setembro, o encontro marca os 15 anos desde que a histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, provocou uma mudança drástica na maneira de se pensar esses temas. O evento de 1994 transformou o debate global de idéias focadas em “controle” e “estatísticas” para um enfoque sobre a saúde sexual e reprodutiva e o bem-estar das pessoas, com uma nova ênfase nos direitos individuais e na igualdade de gênero.

A Global Partners in Action reunirá ativistas, pessoas jovens, parlamentares e representantes de países doadores, organizações de auxílio multilateral e o setor privado para começar um novo diálogo levando a um movimento ainda mais vibrante. O tema do encontro será: Investir em Saúde, nos Direitos e no Futuro.Os resultados do encontro contribuirão para as comemorações das Nações Unidas sobre os 15 anos da CIPD ao longo do ano.

Uma coletiva de abertura está agendada para quarta-feira, 2 de setembro, no Ministério Federal da Alemanha para Cooperação Econômica e Desenvolvimento, que é co-anfitrião do Fórum junto com o UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas

Os palestrantes agendados para a coletiva e o Fórum incluem:

• Heidemarie Wieczorek-Zeul, Ministro Federal da Alemanha para Cooperação Econômica e Desenvolvimento
• Helen Clark, Chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
• Thoraya Ahmed Obaid, Diretora Executiva, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
• Gill Greer, Diretor-Geral, International Planned Parenthood Federation (IPPF)
• Laura Villa Torres, Oficial de Programa Associada, Ipas
• Nadita Das, produtor de cinema, ator e ativista indiano

O Programa de Ação da CIPD de 1994, também conhecido como o Consenso do Cairo, foi adotado por 179 governos. Reconheceu que o acesso à saúde sexual e reprodutiva em sentido amplo, incluindo o planejamento familiar voluntário, é essencial para o desenvolvimento dos indivíduos e das nações, e também é uma das maneiras mais efetivas em termos de relação custo-benefício para se reduzir a pobreza.

Todas as conferências internacionais e reavaliações do Consenso do Cairo desde 1994 tem reafirmado tais princípios. A meta da CIPD de acesso universal à saúde reprodutiva foi incorporada ao Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 5, referente à melhoria da saúde maternal, em 2007. Esses princípios são amplamente reconhecidos como centrais para a concretização de todos os outros ODM e compartilham o mesmo prazo para sua consecução, em 2015.

O Programa de Ação que emergiu da CIPD ofereceu um guia para 20 anos. Mas, 15 anos depois, surge a pergunta: fomos capazes de seguir esse guia?

• Mais de 200 milhões de mulheres gostariam de ter mas não tem acesso a contraceptivos modernos e a demanda por contracepção deve aumentar em cerca de 40% até 2050.
• Mais de 1,5 bilhão de pessoas tem agora entre 10 e 25 anos de idade, a maior geração de pessoas jovens jamais vista. Todas elas precisarão de educação e serviços em saúde sexual e reprodutiva.
• Cerca de 33 milhões de pessoas vivem atualmente com HIV, com 2,7 milhões de novas infecções pelo vírus em 2007, a maioria das quais por via sexual.
• A cada ano, mais de ½ milhão de mulheres morrem durante a gestação ou o parto, 67 mil das quais devido a abortos realizados em condições inseguras. Milhões sofrem com ferimentos, doenças ou sequelas.
• Ainda que a CIPD tenha oferecido um plano visionário, ainda faltam liderança política e compromisso financeiro para realizar as metas acordadas. Entre 1994 e 2008, o financiamento global para saúde reprodutiva, como uma proporção do auxílio financeiro na área da saúde, caiu de 30% para 12%.

Os desafios da atualidade são provavelmente maiores que aqueles de 1994: crise financeira mundial, mudança climática, crescente fundamentalismo religioso e sistemas de saúde fragmentados, para mencionar apenas alguns. O Fórum Global de ONGs sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e Desenvolvimento servirá como um chamado para revigorar o Programa de Ação da CIPD. O fortalecimento da saúde sexual e reprodutiva e direitos é uma necessidade internacional premente, da qual o futuro da humanidade pode muito bem depender.

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