Participantes da Quarta Conferência da ONU sobre Países Menos Desenvolvidos (PMD) definiram nesta sexta-feira (13/05) um programa de ação de 10 anos para ajudar os países mais vulneráveis do mundo a superar a pobreza. A decisão foi revelada no último dia da Conferência, e convoca o setor privado a desempenhar um papel maior nesta luta, pede às nações ricas para se comprometerem com a ajuda e demanda a eliminação de muitas barreiras comerciais.

Nos termos do Programa de Ação de Istambul, países influentes se comprometeram a gastar de 0,15% a 0,20% de suas economias na Assistência Oficial ao Desenvolvimento, representando um aumento significativo das contribuições atuais. O Programa também pede a abolição ou redução de barreiras de comércio arbitrárias ou injustificadas, bem como a abertura de mercados aos produtos das nações mais pobres.

O Programa enfatiza o fortalecimento da capacidade de produção dos PMD, construindo infraestrutura e aumentando as capacidades de governança e capital humano. Nas últimas décadas, reformas econômicas em muitos países pobres proporcionaram um ambiente favorável aos negócios.

“A ênfase na capacidade produtiva é favorecida aos PMDs como forma de modernizar e diversificar economias, gerar empregos e engajar meios sustentáveis para eventualmente erradicar a pobreza”, declarou o Alto Representante da ONU para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento sem Litoral e Pequenos Estados Insulares, Cheick Sidi Diarra.

Os PMDs e seus parceiros de desenvolvimento se comprometeram, por sua vez, em garantir a boa governança, o estado de direito, os direitos humanos, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e princípios democráticos inclusivos.

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