Edição de 23 de dezembro de 2016.
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Publicação sobre igualdade e diversidade de gênero foi elaborada com o intuito de facilitar a adaptação de deslocados forçados à realidade cultural do Brasil. Documento será apresentado nesta quinta-feira (8) em um hangout, às 12h. Saiba com assistir na matéria. Lançamento é parte da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Discriminação impede que pessoas LGBT tenham acesso à saúde, alerta OPAS
Para Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), saúde universal significa que acesso de todos os indivíduos, independentemente de gênero ou orientação sexual, a serviços. Agência da ONU participou de evento nesta semana sobre preconceito no atendimento ao público LGBT.
Brasil e ONU desenvolverão centro de capacitação profissional no Haiti
Para reduzir o déficit de mão de obra qualificada no Haiti e gerar empregos, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e instituições haitianas vão construir um centro de formação profissional no país.
Licitação para escolher construtoras e fornecedoras de equipamentos começará em 2017. Previsão é de que cursos de capacitação comecem em 2018.
Apoiado pelo Centro RIO+ das Nações Unidas, o Projeto Ressignificando o Futuro celebrou na terça-feira (20) a formatura dos 18 integrantes da 4ª turma do curso de capacitação em modelos de negócios e inovação social . Com os conhecimentos adquiridos em aulas presenciais e à distância, alunos poderão tornar seus empreendimentos mais sustentáveis e rentáveis.
O futuro secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou nesta quinta-feira (15) três mulheres no seu gabinete, incluindo uma brasileira: Maria Luiza Ribeiro Viotti, chefe de gabinete. Integram ainda a equipe mais próxima de Guterres uma nigeriana e uma sul-coreana.
Na contramão da tendência mundial de redução do número de pessoas em privação de liberdade, o Brasil aumenta, a cada ano, 7% a sua população carcerária. O país já é o quarto no ranking global de encarceramento.
Na semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos – 10 de dezembro –, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) apresenta um especial sobre abusos no sistema prisional brasileiro, como o encarceramento de inocentes, superlotação, maus-tratos e tortura.
Enquanto na população brasileira em geral a incidência da tuberculose está em 33 casos para 100 mil habitantes — o que já torna o Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) —, entre os detentos esse indicador sobe para alarmantes 932 ocorrências.
Para especialistas, trata-se de um cenário de emergência de saúde e de violação dos direitos humanos, uma vez que a doença se dissemina graças à superlotação dos presídios provocada pelo encarceramento massivo, especialmente da população negra e mais pobre.
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) recebeu uma doação de 1,2 milhão de reais do governo brasileiro. A verba será destinada à distribuição de alimentos, à assistência para refugiados e a outras estratégias para acabar com a fome no Sudão do Sul, na Argélia e no Haiti.
Neste 13 de dezembro, dia em que se completam dez anos da adoção da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ONU Mulheres no Brasil faz um apelo público ao pleno cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015.)
A agência das Nações Unidas solicita que os direitos dessa população sejam priorizados por meio de políticas públicas e investimentos em programas de inclusão social e econômica — que devem ser desenvolvidos pelos governos federal, estadual e municipal.
Representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reuniram-se no início de dezembro (7 e 8) no Rio de Janeiro para discutir o plano de trabalho conjunto para os próximos cinco anos. Na ocasião, o representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, defendeu a parceria voltada para o desenvolvimento e os direitos humanos.
“Existe uma agenda pendente no Brasil sobre saúde reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos que entendemos ser parte essencial da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos. Nosso papel é unir forças à Fiocruz para apoiar essa agenda”, afirmou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
Em encontro de agências da ONU e governo em Brasília, o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, defendeu que políticas públicas de HIV/AIDS devem levar em conta questões como orientação sexual, raça, violência, discriminação e direitos humanos das populações mais vulneráveis.
“Nos unimos a sua dor e à de seu povo, reconhecendo o impacto que essa tragédia tem para os brasileiros, assim como para a comunidade esportiva e a mídia em seu país”, disse a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, em carta enviada ao presidente Michel Temer sobre o acidente de avião que vitimou jogadores e membros da comissão técnica da Chapecoense, jornalistas e tripulação. A chefe da agência da ONU prestou condolências ao Brasil pelo falecimento das vítimas.
O Museu de Congonhas teve seu primeiro conselho curador empossado no último sábado (17), data em que é comemorado o aniversário da cidade. O organismo é composto por representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e de instituições governamentais. Centro cultural abriu suas portas há um ano e já recebeu 80 mil visitantes, número maior que a população de Congonhas.
O Cemitério dos Pretos Novos, localizado na Gamboa, Rio de Janeiro, é um memorial do passado escravocrata brasileiro. Segundo o instituto homônimo responsável pelo local, foram enterrados mais de 50 mil crianças e jovens na área, na época da escravidão.
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) pediu nesta sexta-feira (9) que os prefeitos eleitos e reeleitos no Brasil considerem manter os limites de velocidade em vias urbanas iguais ou inferiores a 50 km/h. A organização citou o caso da cidade de São Paulo, que registrou queda das mortes no trânsito após redução da velocidade máxima permitida em suas marginais Tietê e Pinheiros.
“Retroceder nesse avanço significa um retrocesso não apenas nos resultados estatísticos, mas no marco simbólico que representou a decisão em favor da vida, particularmente a dos mais vulneráveis”, disse consultor da agência da ONU.
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 foi considerada pelo relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, uma medida ‘radical’ e sem ‘compaixão’, que vai atar as mãos dos futuros governantes e que terá impactos severos sobre os brasileiros mais vulneráveis, além de constituir uma violação de obrigações internacionais do Brasil.
Para especialista independente, debate sobre a PEC no Congresso Nacional foi conduzido apressadamente pelo novo governo e não contemplou de forma adequada os que serão mais afetados pelo congelamento dos gastos públicos. Alston lembrou que a medida vem de um governo que chegou ao poder após um impeachment e que, portanto, jamais apresentou seu programa a um eleitorado.
Em regiões montanhosas dos países em desenvolvimento, um terço das pessoas corre o risco de passar fome. Fonte de alimento e renda, a agricultura é frequentemente um dos principais setores das economias desses locais. Para valorizar a produção agrícola das montanhas e abrir novos mercados para os agricultores desses locais, a FAO e parceiros criaram um selo para atrair consumidores. Certificação garante que alimentos foram feitos sem agredir o meio ambiente.
Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMir), que reúne diversas organizações brasileiras para o tema, afirmou que a aprovação nova Lei das Migrações na Câmara dos Deputados é resultado de amplo esforço da sociedade civil organizada, refletindo visão humanitária sobre o estrangeiro. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Na semana passada, a rede realizou evento em Brasília em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) ajudará o governo de Alagoas na elaboração de estudos técnicos para a implementação de projetos de urbanismo e desenvolvimento social. A cooperação é fruto de um acordo firmado no início do mês. Para agência da ONU, melhorias em bairros e comunidades devem ser feitas com participação e apoio da população.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apoia projeto no Mato Grosso (MT) que oferece formação profissional para pessoas em situação de risco ou que foram resgatadas de condições análogas à escravidão. O objetivo da iniciativa é ampliar as oportunidades profissionais para esses trabalhadores e possibilitar uma formação cidadã sobre os direitos assegurados por lei.
Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e pela Universidade Federal do Mato Grosso, o projeto Ação Integrada entregou durante evento realizado no início do mês (9) em Cuiabá certificados de conclusão de curso para os participantes. Desde seu surgimento em 2009, a ação já beneficiou cerca de 700 trabalhadores.
O Brasil implementará uma plataforma da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para promover a troca segura de informações confidenciais sobre controle de medicamentos entre agências reguladoras de diferentes partes do mundo. Iniciativa é fruto de um acordo firmado em dezembro entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do país (ANVISA) e o organismo regional das Nações Unidas.
Em pesquisa que entrevistou 572 escolas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que apenas 51% dos colégios públicos do Brasil possuem professores de Educação Física e menos da metade dos centros de ensino do país (44,9%), incluindo-se aí as instituições privadas, conta com programa específicos para promover atividades físicas no ambiente escolar.
Segundo a agência da ONU, diante desses baixos índices, marcos legais estabelecendo a obrigatoriedade da disciplina são importantes para garantir a promoção das atividades físicas nas escolas.
O Brasil é o lar de cerca de 1,2 milhão de migrantes. No Rio de Janeiro, um negociante do Líbano e um estudante do Benim encontram novas oportunidades de vida. Um veio em busca trabalho e ao encontro de parte da família. O outro veio cursar Medicina, pois sonha em voltar a sua terra natal para melhorar os serviços de saúde do país de origem.
O trabalhador brasileiro teve a maior perda salarial em termos reais entre os países das Américas em 2015, de acordo com o Relatório Global sobre Salários 2016-2017 publicado na quinta-feira (15) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O salário do trabalhador brasileiro caiu 3,7% no ano passado, diante do cenário de crise econômica e aceleração da inflação.
Quando criança, Maha Mamo não podia viajar com a escola para fora do Líbano. Enquanto outras crianças iam para a Síria e Jordânia, ela ficava em casa, mesmo sendo uma das melhores do time de basquete. Nunca pôde representar seu país de origem em competições, porque não tinha nacionalidade.
“Ser uma apátrida é muito mais doloroso quando você sabe que sua capacidade é muito maior do que aquilo que te permitem fazer. Você não sabe seu potencial se não te dão o direito de existir”.
Por promover o envolvimento do setor privado com a defesa dos direitos humanos, incluindo a preparação de mulheres refugiadas para sua inserção no mercado de trabalho brasileiro, a Rede Brasil do Pacto Global recebeu na quarta-feira (14), em Brasília, o Prêmio Direitos Humanos 2016, concedido pelo Ministério da Justiça e Cidadania. Iniciativa da ONU foi reconhecida na categoria “Empresas e Direitos Humanos”.
O Sistema ONU no Brasil lamenta profundamente o falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, cuja trajetória de vida marcou-se pela defesa dos direitos humanos.
A economia dos países latino-americanos e caribenhos deve ter leve retomada do crescimento em 2017, previu nesta quarta-feira (14) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Após dois anos consecutivos de queda, a região crescerá 1,3% no próximo ano, diante de um complexo cenário econômico internacional. Para o Brasil, a projeção é de leve avanço de 0,4% da economia no ano que vem, frente a um recuo de 3,6% previsto para 2016.
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