Cidadãos congoleses forçados a atravessar a fronteira de volta à República Democrática do Congo (RDC) após serem expulsos da vizinha Angola “estão retornando para uma situação desesperadora”, disse nesta terça-feira (16) um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Falando em coletiva de imprensa em Genebra, o porta-voz disse que a agência está preocupada com uma crise “humanitária em desenvolvimento acelerado na região de Kasai”, na RDC, onde a situação é delicada e para onde mais de 200 mil pessoas se dirigiram nas últimas duas semanas.

A movimentação em massa de pessoas segue uma decisão do governo angolano de expulsar migrantes congoleses, muitos deles trabalhando informalmente na mineração no nordeste do país.

O prazo final para expulsão terminou na segunda-feira (15) e, dentro de algumas áreas de Angola, houve relatos de confrontos violentos entre migrantes e oficiais de segurança.

Milhares chegam à fronteira, onde queixas incluem violência e assédio sexual, revistas corporais e roubos de pertences – cometidos por forças da segurança em ambos lados da fronteira.

As perspectivas para os que retornaram são sombrias. Eles têm meios limitados para retornar às suas regiões de origem, em uma área atingida por conflito e destruição recentes, e onde as tensões étnicas ainda estão elevadas.

O porta-voz do ACNUR relatou superpopulação na cidade de Kamako, na província de Kasai, localizada na fronteira com Angola, com pessoas dormindo em áreas externas e nas ruas e algumas abrigadas por famílias ou em igrejas.

A agência da ONU também destacou que expulsões em massa são contrárias às obrigações de Angola sob a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O ACNUR solicitou também que o país e a RDC trabalhem para garantir uma movimentação segura e ordenada de pessoas, além de respeitar os direitos humanos dos deslocados.

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