A pena de morte esteve no centro da discussão nesta terça-feira (14) durante o 13º Congressodas Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Doha, no Catar, entre os especialistas acadêmicos e governamentais, que argumentaram que não há nenhuma evidência empírica que a punição detenha o crime.

“Ao longo do tempo de vida da ONU a balança mudou, e hoje mais de 160 Estados-membros aboliram a pena de morte ou não a praticam”, disse o vice-secretário-geral da ONU para os direitos humanos, Ivan Simonovic, que moderou a discussão. “Apesar desse desenvolvimento positivo, um número de Estados continua a impor a pena de morte.”

Citando um recente estudo da Anistia Internacional, Simonovic frisou que, em 2014, menos execuções foram registradas, mas houve um aumento no número de pessoas condenadas à morte.

No entanto, ele lembrou que a propagação do tráfico de drogas e o terrorismo têm levado muitos Estados a considerar manter ou reintroduzir a pena capital, destacando que China, Irã, Vietnã, Arábia Saudita, Cingapura e Malásia possuem a maior taxa de execuções por tráfico de drogas.

O relator especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, disse que o “mundo está certamente se afastando da pena de morte, da mesma forma que se afastou da escravidão, da tortura judicial e de outras práticas”. Ele lembrou que em 1948 apenas oito países removeram a pena capital de suas legislações. Agora 99 já seguiram o mesmo caminho.

Heyns também ressaltou que “a consideração mais importante em jogo nos últimos sete anos é que não há evidências claras de que a pena de morte tenha algum valor especial de dissuasão. Na verdade, não há nenhuma prova nesse sentido. A pena de morte cria uma falsa sensação de segurança”, disse ele.

O relator acrescentou que a pena de morte por si só não resolverá o problema das atividades criminosas e os países devem focar em outras políticas mais eficazes para diminuir os seus índices de criminalidade.

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