O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (30) a criação de um cargo de especialista independente voltado para a proteção contra a violência e a discriminação motivadas por questões de orientação sexual e identidade de gênero. A resolução foi proposta ao organismo pelo Brasil e outros Estados-membros.

Com um mandato de três anos, o especialista — que será nomeado pelo Conselho — ficará responsável por acompanhar e investigar casos de violações dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans em todo o mundo. O relator também vai avaliar a implementação de mecanismos internacionais já existentes que buscam proteger a população LGBT.

Outros deveres do cargo incluem o diálogo junto a Estados-membros sobre a violência e preconceito enfrentados por esse público, bem como a sensibilização em torno dessa questão em diferentes países. Descobertas e análises do especialista independente serão apresentadas anualmente ao Conselho de Direitos Humanos.

A resolução foi aprovada por 23 votos a favor contra 18 negativas de países que se opuseram à nova relatoria. Entre essas nações, estavam a Arábia Saudita, Emirados Árabes, Marrocos, China, Burundi, Togo, Rússia, Indonésia, Etiópia e Quênia. Seis Estados se abstiveram da votação.

A criação do cargo havia sido proposta ao Conselho pelo Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México e Uruguai.

“Estamos evidentemente muito contentes. A resolução passou, ainda que, é verdade, tenha sido aprovada por uma margem pequena e isso nós lamentamos”, afirmou a representante permanente do Chile nas Nações Unidas em Genebra, Marta Maurás. A decisão do organismo de direitos humanos foi aprovada após intensos debates entre partes favoráveis e contrárias à criação do novo posto.

Agência da ONU elogia criação da relatoria

A decisão do Conselho de Direitos Humanos foi elogiada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), que lembrou que a relatoria também ficará responsável por investigar os sérios desafios de saúde enfrentados pela população LGBT.

A agência da ONU destacou que, em comparação com os adultos na população em geral, os homens gays e outros homens que fazem sexo com homens são 24 vezes mais propensos a adquirir o HIV. Já as pessoas transexuais possuem chances 49 vezes maiores de estar vivendo com o vírus.

“Estamos ansiosos para trabalhar de perto com o especialista independente a fim de acabar com a violência e a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero, garantindo que ninguém seja deixado para trás na luta pelo fim da epidemia da AIDS”, afirmou o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.

 

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