Conselho de Segurança aprova nova missão para a Líbia

Com apoio dos 15 membros do Conselho, missão apoiará autoridades de transição deste país do Norte da África em seus esforços de reconstrução após o fim do conflito.

O Conselho de Segurança concordou nesta sexta-feira (16/09) em enviar uma missão à Líbia para apoiar as autoridades de transição deste país do Norte da África em seus esforços de reconstrução após o fim do conflito. Numa resolução adotada por unanimidade, os 15 membros do Conselho disseram que a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) ocorrerá durante um período inicial de três meses.

De acordo com o mandato do Conselho, a nova missão vai restabelecer a segurança pública e o Estado de Direito, promover um diálogo político inclusivo e a reconciliação nacional, bem como ajudar o Conselho Nacional de Transição (CNT) na elaboração da nova Constituição do país, além de estabelecer as bases para um processo eleitoral. A UNSMIL também deve ajudar a ampliar a autoridade do Estado, inclusive através do reforço das instituições emergentes, restaurar os serviços públicos, promover e proteger os direitos humanos, em especial para grupos vulneráveis, e apoiar a justiça de transição.

Durante a reunião do Conselho também foi levantado o embargo de armas, o congelamento de ativos e a zona de exclusão área que tinham sido impostos pelo Conselho no início deste ano, depois que as forças que apoiavam o regime do Coronel Muamar Kadafi começaram a repressão contra seus cidadãos.