Conselho de Segurança aprova recomendações de Ban para missão da ONU na Colômbia

O Conselho de Segurança da ONU aprovou recomendações feitas pelo secretário-geral sobre tamanho, aspectos operacionais e mandato da nova Missão das Nações Unidas na Colômbia, após acordo de cessar-fogo entre governo colombiano e Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

O Conselho de Segurança da ONU aprovou na terça-feira (13), por meio de resolução, recomendações feitas pelo secretário-geral sobre o tamanho, os aspectos operacionais e o mandato da nova Missão das Nações Unidas na Colômbia.

No relatório, Ban Ki-moon recomendou o envio de 450 observadores desarmados, sendo 40 observadores em nível nacional, 90 em nível regional e 320 em nível local.

Além disso, o dirigente máximo da ONU recomendou que a missão opere em 40 locais dispersos: na sede nacional; em oito escritórios regionais e 23 zonas locais de transição para a normalização; e em oito pontos locais transitórios para a normalização estabelecidos no âmbito do acordo de cessar-fogo.

Ban também advertiu que a missão deve dividir com o governo o custo necessário para preparação e gestão das instalações.

A nova missão será implantada em três fases. A primeira fase visa a estabelecer a sede em Bogotá e avaliar as condições nas oito localidades onde o grupo terá seus escritórios regionais. A segunda, por sua vez, se concentrará em deixar a missão pronta para operar localmente, junto a representantes do governo colombiano e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

Por fim, a terceira fase incluirá a implantação de todos os observadores da ONU e a operacionalização total do mecanismo tripartite de monitoramento e verificação.

Envolvidas em negociações de paz em Havana (Cuba) desde 2012, FARC e autoridades colombianas chegaram a um acordo sobre questões-chave para o país, como a participação política, os direitos à terra, drogas ilícitas, igualdade de gênero, entre outros temas.

Em junho, o secretário-geral das Nações Unidas viajou a Havana e testemunhou a assinatura do acordo sobre o cessar-fogo bilateral e o desarmamento. Ele observou que o “processo de paz valida a perseverança de todos aqueles ao redor do mundo que trabalham para acabar com o conflito violento de maneira pacífica”.