Governos devem garantir que a terra e a riqueza mineral sejam geridos de forma inteligente, transparente e tragam benefícios para a população.

Lago Fewa, Nepal. Foto: ONU/Ray Witlin
Os governos têm a responsabilidade primária de garantir que os recursos naturais não alimentem os conflitos, garantindo que a terra e a riqueza mineral sejam geridos de forma inteligente, transparente e tragam benefícios para a população, ressaltaram altos funcionários das Nações Unidas nesta quarta-feira (19) ao no Conselho de Segurança da ONU.
“Em muitos países, uma riqueza de recursos – como madeira, carvão, petróleo, diamantes e metais preciosos – falham em se transformar em uma riqueza equivalente para as pessoas”, disse o vice-secretário-geral Jan Eliasson no debate sobre a prevenção de conflitos e indústrias extrativas.
Em vez disso, as comunidades e os indivíduos pagam um preço terrível em termos de corrupção, abusos dos direitos humanos e danos ambientais, disse ele, enfatizando: “A responsabilidade primária para a prevenção de conflitos, transparência e gestão equitativa dos recursos é do Governo”, acrescentou.
Para Eliasson, quando geridos de forma adequada, os recursos extrativistas podem ser a base para o desenvolvimento sustentável e a paz duradoura.
Como presidente do Painel de Progresso da África, o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan disse ao Conselho que o conflito relacionado aos recursos extrativistas está impedindo que muitos países africanos desenvolvam todo o seu potencial. “Por anos, temos visto que os recursos naturais têm sido uma presença – e às vezes o motivo – de conflitos internos regionais na África.”
Para Annan, o continente tem se beneficiado da alta demanda por recursos naturais da China e de outros mercados emergentes, mas alertou que os governos devem assegurar que os lucros dessa demanda sejam investidos em desenvolvimento e não para gerar tensões na região. “Acima de tudo, estratégias nacionais devem definir a forma como o setor extrativo se encaixa nos planos para a redução da pobreza, crescimento inclusivo e transformação social.”