Órgão das Nações Unidas solicitou ao secretário-geral que consulte o governo, a União Africana e outros atores políticos regionais para “explorar opções” de implantação da Polícia da ONU (UNPOL). Crise política iniciada em abril de 2015 já deixou mais de 400 mortos e mais de 250 mil deslocados.
Protestos em Bujumbura contra decisão do partido do governo do Burundi de nomear Pierre Nkurunziza para se candidatar a um terceiro mandato presidencial. Foto: Desire Nimubona/IRIN (abril de 2015)
Preparando o caminho para um maior envolvimento das Nações Unidas no Burundi, o Conselho de Segurança solicitou na última sexta-feira (1) ao secretário-geral da Organização, Ban Ki-moon, para “explorar” junto ao governo e às partes regionais opções para a implantação da Polícia da ONU (UNPOL). O objetivo é “aumentar a capacidade da ONU de monitorar a situação de segurança, fazer avançar o Estado de Direito e promover o respeito pelos direitos humanos” no país.
Em uma resolução liderada pela França e aprovada por unanimidade, o Conselho reiterou “a sua profunda preocupação com a persistência da violência no Burundi, bem como a persistência do impasse político no país e as graves consequências humanitárias”.
Na resolução, o órgão da ONU pede a Ban Ki-moon – em consulta com o governo do Burundi e coordenação com a União Africana –, que apresente no prazo de 15 dias opções para implantar um componente da UNPOL.
O Conselho solicitou ao secretário-geral para aumentar o envolvimento das Nações Unidas no país, através do reforço da equipe do Assessor Especial da ONU para a prevenção de conflitos, inclusive no Burundi, a fim de trabalhar com o governo e outras partes interessadas para apoiar o diálogo político nacional.
O Burundi está imerso em uma crise desde abril de 2015, quando o presidente Pierre Nkurunziza decidiu concorrer a um terceiro e controverso mandato, que foi confirmado em julho. Até o momento, os relatos recebidos pela ONU dão conta de que mais de 400 pessoas foram mortas, mais de 250 mil fugiram do país e milhares foram presas e, possivelmente, submetidas a violações de direitos humanos.
Instando o governo e todos os partidos a rejeitar qualquer tipo de violência e condenar qualquer declaração pública de incitação à violência ou ao ódio, o Conselho de Segurança exigiu na resolução que todos os lados no Burundi abstenham-se de qualquer ação que possa ameaçar a paz e a estabilidade no país.
O Conselho enfatizou a urgência de convocar um diálogo nacional genuíno e inclusivo, baseado no respeito à Constituição e ao Acordo de Arusha, em coordenação com o governo e com todos os interessados comprometidos com uma solução pacífica, tanto dentro como fora da país, a fim de encontrar uma solução consensual e efetivamente nacional para a crise atual.
Enquanto o texto do órgão da ONU observou uma diminuição no número de mortes, também expressou preocupação com os relatos do aumento dos desaparecimentos forçados e dos atos de tortura, destacando ainda “profunda preocupação” com o agravamento contínuo da situação humanitária. O Conselho também condenou vigorosamente todas as violações e abusos de direitos humanos no Burundi, “não importando quem os cometa”.
O texto do Conselho de Segurança da ONU elogia o consentimento das autoridades do Burundi de aumentar o número de observadores dos direitos humanos e especialistas militares da União Africana. O Conselho pediu, no entanto, a sua implantação plena e rápida, observando que 30 observadores de direitos humanos e 15 observadores militares foram enviados até agora – e instando o governo do Burundi e outras partes interessadas a lhes proporcionar uma cooperação plena, a fim de facilitar a execução do seu mandato.
Também por meio da resolução, o Conselho “manifestou a sua intenção de considerar medidas contra todos os agentes, dentro e fora Burundi, cujas ações e declarações contribuem para a perpetuação da violência e impeçam a busca de uma solução pacífica”.