Órgão da ONU pediu que autoridades deem à população haitiana a chance de votar em seus representantes em uma disputa livre, justa, inclusiva e transparente.
Eleitor vota no segundo turno das eleições parlamentares no Haiti e primeiro turno para o pleito presidencial em Porto Príncipe em 25 de outubro. Foto: ONU.
Demonstrando profunda preocupação com a suspensão das eleições no Haiti, o Conselho de Segurança da ONU pediu na última sexta-feira (18) a conclusão do ciclo eleitoral no país sem mais atrasos para dar à população haitiana a chance de votar em seus representantes em uma disputa livre, justa, inclusiva e transparente.
Os membros do Conselho também afirmaram em comunicado que o crescente número de desafios enfrentados pelo Haiti só poderá ser resolvido por meio da coordenação entre um governo eleito democraticamente e os parceiros internacionais do país.
Reiterando a forte condenação a qualquer tentativa de desestabilizar o processo eleitoral, particularmente por meio da violência, o Conselho pediu que todos os candidatos, seus apoiadores, partidos políticos e outros atores “permaneçam calmos, distantes da violência ou de qualquer ação que possa prejudicar o processo e a estabilidade política”.
Em uma apresentação ao Conselho de Segurança na quinta-feira (17) sobre a situação no país, a representante especial da ONU e chefe da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), Sandra Honoré, alertou que uma crise política prolongada no Haiti pode dificultar a estabilização obtida nos últimos anos e prejudicar o crescimento econômico da ilha.
Segundo ela, as próximas semanas serão decisivas para as perspectivas de consolidação democrática do Haiti no médio e longo prazo. “Não há outra alternativa a não ser o retorno, o mais rápido possível, para o caminho da estabilidade institucional e política, por meio da conclusão das eleições pendentes”, declarou.
Em 14 de fevereiro, a Assembleia Nacional do Haiti elegeu Jocelerme Privert como presidente interino, uma semana depois de o ex-presidente Michel Martelly ter encerrado seu mandato sem um sucessor depois de o segundo turno da eleição presidencial ter sido adiada por conta de protestos.
Privert atuará como presidente por 120 dias, com uma eleição marcada para 24 de abril, após um acordo – conhecido como Acordo de 5 de Fevereiro – entre atores políticos haitianos para preservar a continuidade institucional e acelerar o processo eleitoral.
Apesar dos esforços para manter o cronograma, “as tensões continuam altas, com uma classe política ainda dividida sobre a visão para o processo político”, disse Honoré.
Honoré, em comunicado conjunto com outros membros da comunidade internacional representados pelo chamado “Grupo Central” (Brasil, Canadá, Espanha, França, Estados Unidos, União Europeia e Organização dos Estados Americanos), expressou “grave preocupação” com os atrasos.
O “Grupo Central” pediu que o Parlamento exerça seu papel na implementação do Acordo de 5 de Fevereiro e vote a política governamental do primeiro-ministro sem atrasos.
O grupo também pediu que todos os atores não poupem esforços para garantir a implementação do plano, de acordo com o interesse da população haitiana e seu direito de escolher entre líderes e representantes por meio de eleições, segundo o comunicado.
Honoré também afirmou ao Conselho de Segurança que a atual situação de segurança é frágil, mas pacífica.
A economia, no entanto, está mostrando “sinais de fadiga”, com queda dos investimentos público e privado, desaceleração do crescimento e avanço da inflação. Para endereçar esse e outros desafios, o “Haiti precisa de instituições estáveis e capazes de um sistema de governança”, disse a enviada da ONU.