Órgão da ONU ressalta progressos na luta contra grupos rebeldes que cometem diversas violações dos direitos humanos, mas destaca que saída das tropas se dará gradualmente, à medida que metas específicas do governo e da MONUSCO sejam atendidas.
O general brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz durante missão próximo a Goma, cidade retomada pela ONU na República Democrática do Congo (RDC). Foto MONUSCO/Sylvain Liechti
O Conselho de Segurança da ONU prorrogou até o final de março de 2016 o mandato da Missão da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO), bem como sua Brigada de Intervenção, reduzindo seus efetivos para 2 mil soldados.
Na resolução, aprovada por unanimidade, o Conselho de Segurança manifestou a sua intenção de tornar esta redução “permanente”, após o progresso considerável que foi alcançado em relação às prioridades do mandato da missão, em especial o de lutar contra os rebeldes das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR). As tropas da MONUSCO são comandadas por um brasileiro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.
O Conselho de Segurança reafirmou condenar veementemente todos os grupos armados que operam na região e as violações do direito humanitário internacional e outras normas aplicáveis do direito internacional, assim como as violações dos direitos humanos cometidas por estes grupos. O órgão exigiu que a FDLR, as Forças Democráticas Aliadas (ADF), o Exército de Resistência do Senhor (LRA) e outros grupos armados cessem imediatamente todas as formas de violência e outras atividades desestabilizadoras.
Observando o compromisso do governo da RDC para conduzir operações militares contra a FDLR, o Conselho de Segurança incentivou a cooperação, no âmbito destas operações, entre o governo e a MONUSCO, que é responsável por fazer todo o possível para neutralizar a FDLR. O Conselho também exortou o governo da RDC a prender e responsabilizar todos os que tenham cometido violações do direito humano humanitário e internacional.
A retirada de MONUSCO no futuro, diz a resolução, deverá ocorrer em etapas e de maneira progressiva, à medida que metas específicas do governo e da MONUSCO sejam atendidas, em consulta com a equipe das Nações Unidas no país e com outras partes interessadas.
O Conselho destacou a necessidade de “definir claramente a estratégia de saída da Brigada de Intervenção”, trabalhando “incansavelmente” para lutar contra a ameaça de grupos armados e pela implementação da reforma do setor segurança que seja sustentável e que, eventualmente, preveja a criação de uma força de reação rápida congolesa.
No texto aprovado, o Conselho fez vários pedidos ao governo da RDC, pedindo em particular que seja garantida a transparência e a credibilidade do processo eleitoral. A este respeito, o Conselho autorizou a MONUSCO, sob certas condições, a fornecer apoio logístico para facilitar a realização de eleições.