Prazo para permanência das tropas expirava em 31 de julho. Soldados sob a bandeira da ONU continuarão atuando no país para prestar assistência e proteger civis afetados por onda recente de violência que afeta o país desde o início de julho. Prevenção da violência sexual contra mulheres e meninas sul-sudanesas é uma das preocupações da Missão.
Oficiais da Missão da ONU no Sudão do Sul protegeram civis durante a mais recente onda de violência que teve início da capital do país, Juba, e se espalhou por outras regiões. Foto: UNMISS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu, unanimemente, no sábado (29) estender o mandato da Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS) até 12 agosto. A resolução foi aprovada faltando 48 horas para o prazo de permanência das tropas no país expirar. Desde o início de julho, confrontos entre grupos armados deixaram centenas de mortos e provocou o deslocamento em massa da população sul-sudanesa para nações vizinhas.
A deliberação do Conselho de Segurança também autoriza a Missão “a usar todos os meios necessários para realizar seus deveres”.
Choques entre facções filiadas ao presidente Salva Kiir e ao primeiro vice-presidente Riek Machar voltaram a se enfrentar violentamente em Juba, capital da Sudão do Sul, no princípio do mês passado, deixando 272 mortos, entre eles, 33 civis.
Estimativas divulgadas na semana passada (26) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) indicavam que, nas três semanas anteriores, 37 mil pessoas haviam fugido para Uganda — uma média de 4 mil sul-sudaneses atravessando a fronteira por dia. Mais de 90% desse contingente é de mulheres e crianças.
No dia 21 de julho, um recorde foi registrado: 8.337 indivíduos foram registrados tentando passar do território sul-sudanês para a vizinha Uganda.
Além de afetar os arredores da capital, onde instalações da UNMISS e de outros organismos das Nações Unidas foram ocupadas por civis em busca de proteção, a violência se espalhou para regiões do país que ainda não haviam registrado episódios violentos desde a oficialização de acordos de paz, no ano passado.
Na região de Wau, confrontos deixaram mais de 40 mortos e provocaram a fuga de 35 mil sul-sudaneses. Em diferentes partes do Sudão do Sul, relatos indicavam ainda que oficiais e complexos da ONU haviam sido propositalmente alvejados por grupos armados.
Ao longo do mês de julho, diferentes representantes das Nações Unidas se manifestaram sobre a crise. O secretário-geral Ban Ki-moon descreveu a onda de violência como “um retrocesso que zomba dos compromissos de paz” dados anteriormente pelos grupos conflitantes.
“Quando um governo é incapaz ou não vai proteger seu povo, e quando as partes beligerantes parecem mais decididas a enriquecerem e se tornarem poderosas às custas de seu povo, a comunidade internacional tem uma responsabilidade em agir”, disse o chefe da ONU.
O subsecretário-geral para Operações de Paz, Hervé Ladsous, já havia alertado o Conselho de Segurança sobre a necessidade de extensão do mandato da UNMISS até o final de agosto. Nesse período, a Missão poderia avaliar a conjuntura para fornecer informações sobre a gravidade da crise.
Relatos de violência sexual
Dois dias após a resolução do Conselho, a Missão da ONU emitiu uma nota sobre relatos de violência sexual generalizada que foram transmitidos à UNMISS e que envolveriam oficiais sob a bandeira das Nações Unidas e soldados dos grupos armados que se enfrentam no Sudão do Sul.
Episódios incluiriam casos de estupro e estupro coletivo de mulheres adultas e adolescentes, em Juba.
A mensagem esclarece que a Missão condena todas essas formas de “comportamento inumano” e lembra que tais violações podem equivaler a crimes de guerra e a infrações do direito internacional de direitos humanos.
A UNMISS destaca ainda que conta com consultores em proteção da mulher e em direitos humanos, responsáveis por prestar assistência às vítimas desses tipos de crimes. A equipe de especialistas já contabilizou cem casos separados de violência sexual, incluindo estupro coletivo e abuso de menores.
Ao ser finalizada, a apuração dos consultores será encaminhada ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). A Missão também informou que o Fundo de População da ONU (UNFPA) tem prestado assistência a vítimas de agressão sexual, além de coordenar esforços para a prevenção de violações dos direitos humanos de mulheres e meninas.