Nos próximos 12 meses, o escritório continuará apoiando o diálogo político inclusivo e o processo de reconciliação nacional para facilitar a governança democrática e auxiliar no fortalecimento das instituições democráticas.
Sede do Escritório de Consolidação da Paz Integrado na Guiné-Bissau. Foto: UNIOGBIS
O Conselho de Segurança estendeu, nesta quarta-feira (18, o mandato do Escritório de Consolidação da Paz Integrado na Guiné-Bissau, conhecido como UNIOGBIS, para continuar a lidar com os desafios políticos, de segurança e de desenvolvimento do país.
O mandato, prolongado por outros 12 meses, irá até 29 de fevereiro de 2016 e enfocará no apoio a um diálogo político inclusivo e no processo de reconciliação nacional para facilitar a governança democrática e auxiliar no fortalecimento das instituições democráticas, bem como no aprimoramento dos órgãos do Estado para um funcionamento eficiente e constitucional.
O Escritório continuará a prover conselho estratégico e técnico e apoio para o estabelecimento efetivo e eficaz do cumprimento da lei, da justiça criminal e sistema penitenciário, bem como no aconselhamento e apoio para implementar a reformar do setor de segurança nacional.
Em 2014, a nação da África Ocidental concluiu o segundo turno de eleições presidenciais, que é uma etapa essencial para restabelecer a ordem constitucional, o crescimento econômico e o desenvolvimento depois do golpe militar de 2012. No entanto, recentemente o representante especial do secretário-geral para Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, disse que apesar dos esforços das autoridades de Guiné-Bissau, a situação permanece frágil e o país ainda requer o apoio da comunidade internacional.
Na resolução desta quarta-feira, o Conselho chamou a atenção para a situação de direitos humanos do país e instou o governo de Guiné-Bissau a tomar “todas as medidas necessárias” para proteger os direitos humanos, pôr fim à impunidade e “iniciar investigações para identificar os perpetradores das violações de direitos humanos e abusos, incluindo aqueles contra mulheres e crianças.”
O Conselho também reiterou sua preocupação com a ameaça causada pelo tráfico de drogas à paz e estabilidade, e parabenizou os esforços do governo para atualizar o plano nacional de três anos para combater o tráfico de drogas e crime organizado, inicialmente lançado em 2011. Sobre este ponto, os 15 membros do Conselho pediram ao UNIOGBIS para reforçar o componente anti-droga para combater de forma mais eficaz esse problema.
Além disso, a resolução do Conselho também encorajou a comunidade internacional a melhorar a cooperação com Guiné-Bissau e “trabalhar em conjunto ara a estabilização do país.”