No lançamento do seu relatório sobre as violações de direitos humanos na Síria e Iraque, o relator especial da ONU pede aos membros permanentes do Conselho de Segurança que adotem decisões firmes e se abstenham de utilizar o poder de veto.
Crianças no campo Khanke perto da cidade de Dohuk, Iraque, que alberga principalmente pessoas da comunidade Yazidis que fugiram do EI. Foto: UNAMI
O especialista da ONU designado pelo Conselho de Direitos Humanos para vigiar os direitos humanos no combate ao terrorismo pediu, nesta segunda-feira (22), ao Conselho de Segurança que tome medidas imediatas para proteger civis que “temem diariamente por suas vidas” em áreas controladas pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL). Na ocasião, instou os membros permanentes do Conselho a abster-se de usar o veto em questões relacionadas aos esforços para frear as ações do grupo extremista.
“O Conselho de Segurança tem a obrigação de atuar”, disse o relator especial sobre a Proteção e Promoção dos Direitos Humanos no Combate ao Terrorismo, Ben Emmerson, durante a apresentação do seu último relatório sobre as violações cometidas pelo grupo extremista. Para o especialista, o Conselho de Segurança não pode ignorar os dados que indicam que há um genocídio na região e assumir sua responsabilidade de “prevenir o mais grave dos crimes internacionais”.
Emmerson afirmou que “crimes aterradores estão sendo cometidos em uma escala industrial”. O relatório cita evidências claras de perseguição e execuções sumárias de comunidades religiosas e minorias étnicas, jornalistas, intelectuais e homossexuais, além de violência generalizada contra as mulheres e crianças. Em um caso específico, mais de 700 pessoas foram assassinadas em um massacre.
Para ele, chegou o momento de reconhecer que os membros permanentes do organismo da ONU têm a responsabilidade de abster-se de usar seus poderes de veto com vista a pôr fim a estes crimes atrozes e que esse apelo, respaldado por outras entidades e braços da ONU, é mostra inequívoca da “necessidade desesperada de uma reforma” do Conselho.
Ele observou que o Conselho de Segurança da ONU até este momento apenas afirmou que o ISIL representa uma ameaça à paz e à segurança internacional e frisou que os membros do grupo devem ser julgados por seus atos. “No entanto, o Conselho falhou notavelmente ao não autorizar a ação militar sob o Capítulo 7 da Carta da ONU ou em referir a situação no Iraque e Síria ao Tribunal Penal Internacional.”