Coreia do Sul sediará base de direitos humanos sobre a Coreia do Norte, diz ONU

Base promoverá maior responsabilização em casos de violação de direitos humanos e trará maior visibilidade sobre a situação no país vizinho.

Soldados norte-coreanos em patrulha na Zona Desmilitarizada da Coreia. Foto: Departamento de Defesa dos Estados Unidos/Cherie Cullen

Soldados norte-coreanos em patrulha na Zona Desmilitarizada da Coreia. Foto: Departamento de Defesa dos Estados Unidos/Cherie Cullen

Na última semana, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) informou que a Coreia do Sul aceitou sediar uma base de monitoramento de direitos humanos. Detalhes operacionais precisos serão informados nos próximos meses.

A base é projetada para reforçar o controle e a documentação de casos envolvendo direitos humanos, promovendo uma responsabilização mais firme e uma melhor colaboração entre governos, sociedade civis e outros interessados. Ela também tornará mais visível a situação dos direitos humanos na vizinha Coreia do Norte.

Em uma resolução em março, o Conselho de Direitos Humanos pediu ao ACNUDH que “acompanhasse urgentemente as recomendações de sua Comissão de Inquérito sobre a República Democrática Popular da Coreia [Coreia do Norte]” e “providenciasse maior apoio ao seu relator especial” – incluindo através do estabelecimento de uma base de monitoramento.

O ACNUDH reiterou seu compromisso em seguir as instruções da Comissão para garantir a responsabilização dos perpetradores de graves violações de direitos humanos, incluindo crimes contra a humanidade e sequestros internacionais, e para aliviar o sofrimento daqueles vivendo na Coreia do Norte.

Em abril deste ano, o relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, Marzuki Darusman, afirmou durante visita ao Japão que estava “particularmente preocupado com os cerca de 80 mil a 120 mil presos políticos que permanecem dentro do sistema de detenção da Coreia Norte. Estes campos devem ser fechados e os prisioneiros deve ser libertados imediatamente”.

“Agora o mundo sabe. O relatório da Comissão forneceu uma imagem mais holística das graves e generalizadas violações de direitos humanos que vêm ocorrendo no país, e esses crimes contra a humanidade continuam acontecendo enquanto falamos”, afirmou à época.

Em março, a Comissão de Inquérito da ONU sobre o tema denunciou crimes perturbadores e violações graves, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos acontecendo no país. Um relatório sem precedentes de 400 páginas, com documentos de apoio criados a partir do testemunho em primeira mão de vítimas e testemunhas, revelaram, segundo a Comissão, os crimes que “surgiram a partir de políticas estabelecidas do mais alto nível do Estado”.