Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Nova York, 20 a 22 de setembro de 2010

Mais de 150 Chefes de Estado e centenas de líderes de organizações da sociedade civil, fundações e setor privado se reunirão nas Nações Unidas, de 20 a 22 de setembro, para incentivar a ação coletiva contra a pobreza extrema, a fome e a doença.

A Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) – oficialmente denominada Reunião Plenária de Alto Nível da Assembleia Geral – reunirá os dirigentes mundiais, para que assumam um compromisso em relação a um plano de ação para implementar os oito Objetivos contra a pobreza, dentro do prazo limite, ou seja, até 2015. O encontro, convocado pela Assembleia Geral da ONU, será presidido por Joseph Deiss (Suíça) e Ali Abdussalam Treki (Líbia), respectivamente Presidente eleito e Presidente cessante da Assembleia, e vai acontecer imediatamente antes do seu debate anual de alto nível.

Dez anos depois que os dirigentes mundiais se comprometeram a implementar os Objetivos da Declaração do Milênio – e faltando apenas cinco anos para a data limite para a consecução dos ODMs – a Cúpula acontece em um momento crucial para galvanizar os compromissos e acelerar os avanços.

“Não podemos desiludir os milhares de milhões de pessoas que esperam que a comunidade internacional cumpra a promessa de um mundo melhor contida na Declaração do Milênio”, afirmou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu relatório Cumprir a Promessa, publicado meses atrás e que serviu de base às negociações intergovernamentais sobre o documento final da Cúpula. “Nosso mundo possui o conhecimento e os recursos necessários para alcançar os ODMs”, disse Ban. “Não alcançá-los seria um fracasso moral e prático inaceitável”.

Panorama heterogêneo

Diversos países obtiveram um grande sucesso no combate à pobreza, na melhoria da escolarização e da saúde infantil, no aumento ao acesso à água potável, na intensificação do controle da malária e da tuberculose e num maior acesso ao tratamento do HIV, segundo o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2010, o mais recente documento sobre a situação sobre os Objetivos. Estes êxitos registraram-se em alguns dos países mais pobres, o que demonstra que os ODMs são, de fato, realizáveis, quando há políticas corretas, suficiente investimento e apoio internacional.

No entanto, os progressos foram desiguais e, sem esforços suplementares, é provável que em muitos países não se alcancem vários Objetivos, diz o relatório. Cerca de 1,4 bilhão de pessoas continua a subsistir com menos de 1,25 dólares por dia, o limiar de pobreza definido pelo Banco Mundial. Aproximadamente um bilhão de pessoas sofre de fome. Quase nove milhões de crianças morrem, por ano, antes de fazer cinco anos, centenas de milhares de mulheres morrem, todos os anos, devido a complicações na gravidez e no parto e apenas metade da população mundial tem acesso a saneamento básico.

“A melhoria na vida dos pobres tem sido inaceitavelmente lenta e alguns avanços duramente conquistados foram erodidos pelas crises climática, alimentar e econômica”, disse o Secretário-Geral.

A crise econômica teve um impacto muito negativo no emprego e no rendimento, em todo o mundo, e reduziram seriamente a capacidade dos pobres em alimentar suas famílias, segundo o Relatório sobre os ODM 2010. Além disso, muitos países doadores, com grandes déficits em seus orçamentos e com uma dívida crescente, devido à crise econômica mundial, estão tomando medidas de austeridade. “Mas a incerteza econômica não pode ser uma desculpa para diminuirmos nossos esforços em favor do desenvolvimento”, afirmou o Secretário-Geral. “Investindo nos ODMs, investimos no desenvolvimento econômico mundial”.

Segundo o relatório de 2010 do Grupo de Reflexão sobre o Atraso na Implementação dos ODMs, The Global Partnership for Development at a Critical Juncture, os fluxos de ajuda atingiram 120 bilhões de dólares, o maior montante jamais atingido, mas, mesmo assim, esta cifra ficou aquém das promessas feitas na reunião do Grupo dos Oito (G8), em Gleneagles em 2005, e da meta dos 0,7% do rendimento anual dos países doadores, há muito estabelecida pela ONU.

“A realização dos Objetivos é responsabilidade de todos”, declarou Ban. “Ficar aquém das metas estabelecidas multiplicará os perigos do nosso mundo – desde a instabilidade às epidemias à degradação ambiental”.

Como será a Cúpula

A sessão de abertura contará com a presença dos Presidentes da Assembleia Geral, o Secretário-Geral, um representante dos Estados Unidos (como país anfitrião da ONU), o Presidente do Conselho Econômico e Social e os Chefes do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, da Organização Mundial do Comércio, da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

As reuniões plenárias seguintes – uma de manhã e outra à tarde, durante os três dias – permitirão que os dirigentes discutam de uma forma mais aprofundada temas como a pobreza, a fome, a igualdade de gênero, a saúde e a educação, o desenvolvimento sustentável, questões emergentes e novas abordagens, as necessidades especiais dos mais vulneráveis e o aumento e reforço das parcerias. As mesas-redondas, em que participarão representantes de ONGs, de organizações da sociedade civil e o setor privado, estão abertas apenas aos participantes. Na sessão plenária de encerramento, serão apresentados resumos das deliberações.

A Cúpula deverá concluir com a adoção de um plano de ação para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam implementados até 2015 e que incluirá medidas a tomar para promover avanços em relação a cada um dos Objetivos.

Além disso, diversos eventos especiais, nos quais participarão dirigentes da sociedade civil, de fundações e do setor privado, com frequência em parceria com Governos e organismos da ONU, deverão acontecer durante o evento, em especial sobre a saúde das mulheres e das crianças.

Em um evento especial, que acontecerá no dia 22 de setembro, entre 14h30 e 16h, o Secretário-Geral Ban Ki-moon, juntamente com dirigentes de governos, fundações, ONGs e empresas, deverá anunciar uma Estratégia Mundial para a Saúde das Mulheres e das Crianças, que enunciará ações destinadas a melhorar a saúde das mulheres e das crianças e que poderão salvar 16 milhões de vidas, até 2015. “Há muito tempo que a saúde materna e infantil é a última carruagem do comboio dos ODM, mas sabemos que pode ser o motor do desenvolvimento”, disse Ban há uns meses. “Temos de acelerar os progressos na área dos ODM e nenhuma outra questão é capaz de contribuir mais para o êxito desses esforços”.

No dia 22 de setembro, o Secretário-Geral presidirá também um Fórum do Setor Privado que reunirá CEOs, governos e sociedade civil e durante o qual serão destacadas as ações que o setor privado pode realizar para impulsionar os avanços na consecução dos ODM. Serão anunciadas novas parcerias de apoio aos Objetivos.

No último dia da Cúpula (22/09) terá lugar, como acontecimento paralelo, uma sessão de alto nível da Assembleia Geral sobre biodiversidade.

Já no dia 23 de setembro, acontecerá a abertura do debate anual de alto nível da Assembleia Geral e uma reunião extraordinária de dois dias sobre o desenvolvimento sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (24-25 de setembro).

A Cúpula das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio poderá ser assistida ao vivo no canal da ONU: www.un.org/webcast