O Escritório de Direitos Humanos da ONU expressou neste sábado (22) sua preocupação com os desenvolvimentos recentes no Malauí, após o porta-voz de um dos principais partidos políticos afirmar que pessoas gays e lésbicas deveriam morrer e que eram “piores que cachorros”.

As declarações foram feitas no começo de janeiro por Kenneth Msonda, membro do Partido Popular, em sua página pessoal do Facebook e repetida em diversas entrevistas para a mídia, disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUR), Rupert Colville.

Um processo foi aberto contra Msonda por duas organizações da sociedade civil e, posteriormente, ele foi convocado a apresentar-se ao Tribunal Magistrado de Blantyre sob acusação de incitar outros a violar a lei. No entanto, o porta-voz afirmou que o diretor do Ministério Público decidiu arquivar o caso, alegando que o Estado não processaria Msonda.

Para o porta-voz da ONU, o arquivamento do caso pode significar uma mensagem perigosa que “incitar outros a matar pessoas gays é legítimo e será tolerado pelas autoridades”, encorajando ameaças e ataques violentos contra a comunidade homossexual no Malauí.

Em maio de 2015, o Malauí aceitou a recomendação da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos de “tomar medidas efetivas para proteger as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgênicas e intersexuais da violência e julgar os atores de ataques violentos”.

Colville lembrou que o governo do Malauí tem a responsabilidade de proteger todos os indivíduos de atos de ódio ou violência baseados na orientação sexual ou identidade de gênero, bem como de responsabilizar a todos aqueles envolvidos nesta prática ou que incitem a violência. “Instamos o governo a cumprir com suas responsabilidades neste sentido”, concluiu o porta-voz.

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