Um novo relatório das Nações Unidas alertou para o crescente número de defensores dos direitos humanos que estão enfrentando represálias globalmente por cooperar com a ONU. O documento afirma que indivíduos e grupos sofreram intimidações que variaram de proibições a viagens e congelamento de ativos até detenção e torturas.

O oitavo relatório do tipo cita 29 países onde casos de represália e intimidação foram documentados — um número significativamente maior frente ao relatório do ano passado, que mencionava 20 países. Onze dos Estados listados no documento atual são membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Alguns são citados no relatório todos os anos, desde que este foi lançado, em 2010.

Os países listados no mais novo documento são Algéria, Bahrein, Burundi, China, Cuba, Egito, Eritreia, Honduras, Índia, Irã, Israel, Mauritânia, México, Marrocos, Mianmar, Omã, Paquistão, Ruanda, Arábia Saudita, Sudão do Sul, Sri Lanka, Sudão, Tajiquistão, Tailândia, Turquia, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Venezuela.

“É francamente nada menos do que detestável que, ano após ano, sejamos compelidos a apresentar casos de intimidação e represálias realizadas contra pessoas cujo crime — na visão de seus governos — foi cooperar com as instituições e mecanismos da ONU”, disse Andrew Gilmour, assistente do secretário-geral da ONU para questões de direitos humanos.

“Deveríamos ver esses indivíduos como canários em uma mina de carvão, cantando bravamente até que são silenciados por essa repressão tóxica contra pessoas, direitos e dignidade — e como um alerta sombrio para todos nós”, disse Gilmour ao apresentar o relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

“Estamos cientes de casos em que indivíduos que estão se comunicando conosco foram sequestrados, detidos, mantidos incomunicáveis ou desapareceram”, acrescentou.
“Há também casos envolvendo detenção arbitrária prolongada, assim como tortura e maus tratos, com algumas vítimas ameaçadas, mantidas com olhos vendados e espancadas. Um caso envolveu tratamento psiquiátrico forçado; outros sofreram confinamento em solitárias, ataques sexuais e estupros enquanto detidos, tanto homens como mulheres”, disse.

Os casos são de “grave preocupação”, disse o relatório, enfatizando que muitas dessas violações são realizadas ou toleradas por oficiais estatais. Muitos outros incidentes não são relatados devido a temores de mais repercussões, enquanto detalhes de alguns casos conhecidos foram mantidos em sigilo para não colocar as vítimas sob risco ainda maior.

“Pessoas que estão cooperando com as Nações Unidas sofreram intimidação, ataques, ameaças online e off-line, campanhas depreciativas pela mídia, proibições de viagens, prisões arbitrárias e detenção, desaparecimentos forçados, torturas e maus-tratos, revogação de licenças profissionais e demissão de seus postos, entre outras medidas”, disse o documento.

“Para além do grave impacto na vida das pessoas envolvidas e de seus familiares, intimidações e represálias também minam sistematicamente a ação das Nações Unidas em direitos humanos e minam a confiança dos parceiros na Organização.”

Todos os casos apresentados no relatório ocorreram de junho de 2016 a maio de 2017 e envolveram indivíduos e grupos que cooperaram com mecanismos de direitos humanos da ONU, usaram procedimentos das Nações Unidas, submeteram comunicações sobre procedimentos estabelecidos por instrumentos de direitos humanos ou forneceram assistência legal para outras pessoas.

O oficial da ONU enfatizou um número de casos recentes que ocorreram depois da finalização do relatório, incluindo do advogado egípcio Ebrahim Metwally, detido no aeroporto do Cairo em 10 de setembro quando pretendia encontrar o Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários em Genebra, na Suíça, e que foi torturado e ainda está preso. Uma carta do grupo de trabalho da ONU foi incluída no processo contra ele.

Gilmour também lembrou que, desde junho de 2016, membros da sociedade civil do Bahrein que tentavam cooperar com o Conselho de Direitos Humanos e seus mecanismos foram interrogados, intimidados, alvo de proibição de viagem, ou mesmo presos ou detidos, causando uma atmosfera de medo. O número de representantes da sociedade civil que vinham diretamente do Bahrein diminuiu significativamente no ano passado, o que foi verificado na última sessão do Conselho.

O oficial da ONU também expressou profunda preocupação com a atual situação do defensor de direitos humanos do Bahrein Ebtesam Abdulhusain Ali Alsaegh, que foi supostamente “torturado e atacado sexualmente, e permanece na prisão”.

O relatório pede que os governos interrompam as represálias, investiguem as acusações de abusos existentes, forneçam indenizações e adotem e implementam medidas para evitar que ocorram novamente.

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