No âmbito de um projeto de Cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o Brasil e o Peru, uma delegação brasileira realizou uma visita técnica ao país andino no fim de outubro para fomentar o governo peruano a adaptar a experiência da inspeção móvel brasileira no combate ao trabalho forçado. A visita também teve o objetivo de fortalecer a capacidade de enfrentamento ao trabalho escravo das autoridades locais da região de Tumbes, no noroeste do Peru, onde há grande evidência de trabalho forçado e infantil.

Em uma visita a uma área de cultivo de camarões, uma das equipes encontrou condições degradantes de trabalho e alguns indícios de restrição de liberdade, como o isolamento geográfico. No Brasil, o fato constituiria crime, mas a legislação peruana não o tipifica como tal. Apesar de não ter ocorrido o resgate dos trabalhadores por falta de embasamento legal, a Superintendência Nacional de Fiscalização Laboral voltou ao local no dia seguinte para averiguar melhor a situação e investigar os elementos destacados pela delegação brasileira como indicadores de trabalho forçado.

“Ficou evidente a necessidade de se impulsionar a criação de uma lei que tipifique trabalho escravo no Peru, que possibilitaria reprimir sua ocorrência pelo viés criminal, mas também é relevante a criação de um sistema que permita a repressão administrativa e econômica daqueles que fazem uso da mão de obra escrava”, destacou o coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Machado.

Da parte do Peru, a visita técnica representou a primeira vez em que suas autoridades trabalharam de forma articulada para combater o trabalho forçado. “Quem sabe em 10 anos voltemos a nos encontrar e ter a satisfação de saber que aquilo que iniciamos hoje teve um impacto significativo na vida de tantos trabalhadores peruanos, e que tudo que fizemos aqui valeu a pena. E tenho certeza que isso vai acontecer”, afirmou o Superintendente Nacional de Fiscalização Laboral do Peru, Carlos Benites.

---