Sem presidente há 21 meses, país já recebeu mais de 1 milhão de refugiados da Síria. Conselho de Segurança pediu às lideranças libanesas que se unam para garantir eleições presidenciais e pôr fim a impasse. Nação foi descrita como uma das ‘últimas joias’ de estabilidade do Oriente Médio, ameaçada por ações de terroristas e fragilidade das instituições.
Ausência de presidente acentua fragilidade das instituições estatais no Líbano. Foto: IRIN / Anja Pietsch
O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou, nesta quinta-feira (17), sua “profunda preocupação” quanto ao impasse político no Líbano, onde o posto de presidente não é ocupado há 21 meses. Envolvimento do país na guerra da Síria, violações das fronteiras, incluindo por grupos terroristas, e o fluxo de mais de 1 milhão de refugiados sírios que chegaram a terras libanesas ameaçam a estabilidade do país.
O pleito presidencial do país, que é realizado no Parlamento, não pôde ser concluído em 2014 devido à falta de quórum, levando à ausência prolongada de um presidente. Para o Conselho de Segurança, o impasse constitui um “sério impedimento” ao enfrentamento dos desafios sociais, econômicos, humanitários e de segurança pelos quais o Líbano passa.
“Há uma erosão regular, mas significativa das instituições do Estado. Isso é muito importante quando você olha para o Líbano enquanto um país que ainda é uma sociedade pluralista, diversa, democrática. É uma das nossas ‘últimas joias’ no Oriente Médio que está realmente lidando com tantas outras questões, incluindo a violência extrema e o conflito constante”, alertou a coordenadora da ONU para o país, Sigrid Kaag.
O organismo da ONU convocou todos os líderes do Líbano a agir de acordo com a Constituição, com o Acordo de Taif e com o Pacto Nacional, a fim de garantir os interesses da nação, o fornecimento de serviços públicos e o funcionamento das instituições estatais.
Segundo o Conselho de Segurança, lideranças devem deixar de lado interesses partidários e organizar uma sessão parlamentar urgentemente, a fim de realizar a votação para eleger um presidente. O órgão das Nações Unidas elogiou o governo por ter estabelecido um calendário de eleições locais e solicitou que as datas estipuladas sejam mantidas.
Na avaliação do Conselho, a crise síria teve um impacto negativo sobre a estabilidade do Líbano, gerando ameaças imediatas à segurança do país. O envolvimento cada vez mais profundo de algumas partes libanesas na guerra síria foi considerado um risco pelo organismo da ONU, que chamou atenção para a “política de dissociação” instituída pelo Estado libanês.
Entidades do país devem suspender qualquer formar de participação no conflito sírio, em acordo com compromissos já definidos pelo atual governo e com a Declaração de Baabda, de 2012.
A presença de terroristas nas fronteiras e mesmo dentro do território libanês também foi descrita como motivo de preocupação.
O Conselho de Segurança ressaltou ainda que é necessário apoiar o Líbano em seus esforços para acolher mais de 1 milhão de refugiados, cujo impacto sobre serviços essenciais, como saúde e educação, deve ser minimizado para preservar a segurança e o equilíbrio da nação.