Secretário-geral da ONU criticou testes nucleares recentes da Coreia do Norte e pediu mais apoio da comunidade internacional a tratado sobre desarmamento. Ban Ki-moon também reprovou a insistência dos Estados em estratégias de dissuasão nuclear que mobilizam bilhões de dólares para manter e ampliar arsenais em todo o mundo.
Teste nuclear em atol nas Ilhas Marshall. Foto: Governo dos Estados Unidos
O desarmamento nuclear universal chegou a um impasse, alertou nesta segunda-feira (29) — Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares — o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O chefe das Nações Unidas chamou atenção para os testes de armamentos ilegais — e repetidos — da Coreia do Norte, além de destacar a necessidade de os Estados-membros aderirem a tratado internacional sobre o tema.
“Dezenas de bilhões de dólares foram destinados a manter e ampliar os sistemas de armas nucleares”, lamentou Ban sobre políticas de defesa recentes. O dirigente da ONU explicou que “infelizmente, muitos países continuam a incluir a dissuasão nuclear em suas doutrinas de segurança”.
A estratégia, porém, não é garantia de paz e segurança. “Mais do que isso, seu desenvolvimento e posse (de armamentos radioativos) se tornaram uma fonte de tensão internacional”, ressaltou Ban.
O secretário-geral lembrou que “o próximo ciclo de revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (NPT) começa em 2017”.
Em vigor desde 1970, o documento é o único compromisso multilateral vinculante que prevê o desarmamento dos países detentores de armamentos radioativos, além de estabelecer como metas para os Estados-membros o combate à disseminação desses equipamentos e a promoção de usos pacíficos da energia nuclear. Em 1995, a negociação dos termos do acordo levou o Tratado a ser estendido indefinidamente.
“Um país, a Coreia do Norte, repetidamente desafiou a norma contra testes nucleares e a vontade da comunidade internacional na busca inconsequente de capacidades nucleares e balísticas”, enfatizou Ban.
Ao lado da Índia e do Paquistão, a nação criticada duramente pelo secretário-geral é um dos Estados que ainda não assinaram nem ratificaram outro pacto global importante, o Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares (CTBT). Embora já tenham assinado o documento, Israel, Estados Unidos, China, Egito e Irã também não depositaram os instrumentos de ratificação necessários.
Esses oito países fazem parte de uma lista de 44 nações cuja adesão ao Tratado é necessária para que o documento entre em vigor. Oficialmente, o pacto — que proíbe quaisquer explosões nucleares, seja para uso civil ou militar — começaria a valer 180 dias após a ratificação desses Estados remanescentes.
“Há muitos caminhos para um mundo livre de armas nucleares”, disse o chefe da ONU, que lembrou ainda de seu plano de cinco pontos estratégicos apresentado em 2008. A estratégia propõe uma abordagem prática para a implementação do NPT.
“Vamos nos comprometer a trabalhar para a total eliminação das armas nucleares com urgência e senso de coletividade. Nossa sobrevivência depende disso”, apelou.
Também por ocasião do Dia Internacional, o vice-secretário-geral Jan Eliasson ressaltou que, em fevereiro de 2017, o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe completará 50 anos.
“Esse marco foi o primeiro tratado a proibir armas nucleares em uma região densamente povoada. Ele serviu como modelo e inspiração paras futuras zonas livres de armas nucleares (estabelecidas posteriormente)”, elogiou o representante de Ban Ki-moon.