Dia Internacional para a Redução de Catástrofes – 13 de outubro de 2010

“A redução dos riscos de catástrofe é um problema de todos e requer a participação e o empenho de todos: da sociedade civil, de redes profissionais e dos governos municipais e nacionais.” Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

Dia Internacional para a Redução de Catástrofes – 13 de outubro de 2010. Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-MoonMensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

O maior, o pior, o mais devastador da história. Este ano, vimos muitas vezes estas palavras nas manchetes dos jornais. Foram utilizadas em relação a terremotos, enchentes, furacões e incêndios florestais, bem como às perdas de vidas humanas e de bens materiais. É muito provável que voltemos a usá-las nos próximos anos, já que as mudanças climáticas se acentuam e os riscos se multiplicam. Para complicar mais o panorama, não foram somente os regimes meteorológicos que mudaram; as sociedades humanas também mudaram. Urbanizaram-se. Os terremotos, enchentes e tempestades que foram devastadores no passado serão mais ainda, num mundo cada vez mais urbanizado.

Muitas cidades situadas na costa são vulneráveis a tempestades, a enchentes e ao aumento do nível médio das águas do mar. Na Ásia, mais de um bilhão de pessoas vivem a menos de 100 quilômetros do mar e dois terços da população da América Latina e Caribe residem a menos de 200 quilômetros. Uma proporção muito elevada da população vive em planícies aluviais ou em linhas de falha. Alguns povos instalam-se perto de zonas desflorestadas, sem qualquer proteção contra os elementos. O risco de catástrofe aumenta, lenta, mas inexoravelmente. Apesar de todos estarem ameaçados, os pobres são de longe os mais vulneráveis.

Um aspecto positivo a assinalar é que estamos aprendendo. Neste Dia Internacional para a Redução das Catástrofes, reconheçamos o trabalho que os governos e comunidades locais estão realizando para se proteger e construir cidades e aldeias mais sustentáveis.

No passado mês de maio, a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Catástrofes lançou uma campanha mundial intitulada: “Tornar as Cidades Mais Resistentes”. Mais de 100 cidades, com cerca de 110 milhões de habitantes, aderiram às “Dez Medidas Essenciais”, que tornarão as comunidades mais seguras em caso de uma catástrofe. A província de Ablbay, nas Filipinas, o Município de Hyogo no Japão, e as cidades de Bangcoc, Cidade do México e Mumbai são exemplos de adoção de boas práticas.

As Dez Medidas Essenciais traduzem soluções pragmáticas que refletem os princípios que regem as cidades sustentáveis. Recomendam que os governos adotem orçamentos que respondam às necessidades de todos, ricos e pobres, e que invistam na avaliação dos riscos, na proteção dos ecossistemas e em sistemas de alerta precoce. Os urbanistas devem combater os principais fatores de risco em meio urbano: uma governança deficiente e falta de planejamento e de cumprimento das leis.

A tomada de decisões deve ser um processo inclusivo e participativo e os princípios da urbanização sustentável devem ser aceitos e aplicados, especialmente para o bem dos que vivem em bairros degradados ou em povoamentos informais.

A redução dos riscos de catástrofe é um problema de todos e requer a participação e o empenho de todos: da sociedade civil, de redes profissionais e dos governos municipais e nacionais. Neste Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, parabenizo as cidades que estão tomando medidas para aumentar a sua resistência perante os perigos climáticos, ambientais e sociais. A todas as outras pergunto: estão preparadas?