“A comemoração, pela primeira vez, do Dia Mundial dos Oceanos nos permite destacar as inúmerass contribuições dos oceanos para a sociedade.” Mensagem de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas.
Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas
A comemoração, pela primeira vez, do Dia Mundial dos Oceanos nos permite destacar as inúmerass contribuioções dos oceanos para a sociedade. É também uma oportunidade para reconhecer os desafios consideráveis que enfrentamos no que se refere a conservar a capacidade deles de regular o clima mundial, fornecer serviços ecossistêmicos essenciais, proporcionar meios de vida sustentáveis e atividades recreativas seguras.
De fato, as ações humanas têm efeitos terríveis nos oceanos e mares do mundo. Ecossistemas marinhos vulneráveis, tais como os corais, e recursos de pesca importantes estão sendo destruídos pela exploração desmedida, a pesca ilegal — não declarada e não regulamentada —, as práticas pesqueiras destrutivas, as espécies exóticas invasoras e a poluição marítima, especialmente de origem terrestre. O aumento da temperatura e nível dos mares e a acidificação dos oceanos, provocados pelas alterações climáticas, constituem novas ameaças à vida marinha, às comunidades das zonas costeiras e das ilhas e às economias nacionais.
Os oceanos são também afetados pelas atividades criminosas. A pirataria e assaltos armados a navios ameaçam as vidas dos marinheiros e a segurança dos transportes marítimos internacionais, que asseguram a distribuição de 90% das mercadorias mundiais. O tráfico de drogas e o tráfico de pessoas por mar são outros exemplos da ameaça que as atividades criminosas representam para a vida humana bem como para a paz e segurança dos oceanos.
Vários instrumentos internacionais criados sob os auspícios das Nações Unidas tentam encontrar soluções para esses inúmeros problemas. Entre eles, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, ocupa um lugar central. A Convenção estabelece o quadro jurídico no qual se devem inserir todas as atividades realizadas nos oceanos e nos mares e constitui a base da cooperação internacional em todos os níveis. Para além do objetivo da participação universal na Convenção, a comunidade internacional deve intensificar os seus esforços para que seja aplicada e para fazer respeitar o Estado de Direito nos mares e oceanos.
O tema do Dia Mundial dos Oceanos, “Os oceanos: um bem nosso, uma responsabilidade nossa”, salienta o nosso dever individual e coletivo de proteger o ambiente marinho e de gerir cuidadosamente os seus recursos. A existência de mares e oceanos seguros, saudáveis e produtivos é essencial para o bem-estar humano, a segurança econômica e o desenvolvimento sustentável.