Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

Neste ano o Dia Mundial dos Oceanos ocorre num marco importante para a comunidade internacional: o trigésimo aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Quando a Convenção foi aberta à assinatura, em 10 de dezembro de 1982, foi corretamente caracterizada como uma “constituição para os oceanos.” Forjado por um processo de negociação entre os mais de 150 Estados, o tratado é um monumento vivo à cooperação internacional.

Quando foi aprovada, a Convenção sobre o Direito do Mar fez o tratado entrar para a história. Com 320 artigos e 9 anexos, cobrindo todos os aspectos dos oceanos e do ambiente marítimo, a Convenção estabelece um delicado equilíbrio de direitos e deveres.

A proteção dos oceanos de todo o mundo e das respectivas costas é um dos principais objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será aberta no Rio de Janeiro, precisamente em apenas 12 dias. A Convenção está contribuindo para este objetivo através das suas disposições, incluindo a preservação do ambiente marítimo, investigação científica marinha e da transferência de tecnologia marítima.

Devemos fazer mais pelos oceanos do nosso mundo, que estão ameaçados pela poluição, os recursos hídricos esgotados, os impactos das mudanças climáticas e a deterioração do ambiente marítimo. O Rio+20 deve mobilizar as Nações Unidas, governos e outros parceiros para melhorar a gestão e a conservação dos oceanos, através de iniciativas para conter a pesca excessiva, melhorar a proteção marítima e reduzir a poluição dos oceanos e do impacto das mudanças climáticas.

Não poderia existir forma mais adequada para comemorar o Dia Mundial dos Oceanos do que todos os países que ainda não o fizeram ratifiquem a Convenção sobre o Direito do Mar.

Vamos fazer de 2012 um ano marcante para os oceanos de todo o mundo, para que possamos partir em direção ao futuro que queremos.

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Saiba mais, em inglês, em www.un.org/en/events/oceansday

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