Em 2011, o Dia Mundial Sem Tabaco fará alusão à importância da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT, ou FCTC, na sigla em inglês) da OMS como um instrumento de mobilização social, onde estão contidas as diretrizes políticas para o controle de tabaco.
O dia 31 de maio é considerado uma importante data no calendário de eventos estratégicos da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que todos os anos elege um tema de grande relevância para as ações mundiais de controle de tabaco e o coloca em evidência, realizando atividades nos países no âmbito do Dia Mundial Sem Tabaco.
Em 2011, o Dia Mundial Sem Tabaco fará alusão à importância da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT, ou FCTC, na sigla em inglês) da OMS como um instrumento de mobilização social, onde estão contidas as diretrizes políticas para o controle de tabaco. A escolha deste tema tem o claro objetivo de apoiar os países na transposição das dificuldades para adotar tais diretrizes, além de dar um enfoque político às ações de controle de tabaco nos países.
A CQCT-OMS é o primeiro tratado internacional de saúde pública, aprovado pela Assembleia Mundial de Saúde em fevereiro de 2005, com a participação de seus 192 países membros. Traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos países que aderiram ao tratado, a fim de reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando em seus artigos temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes e impostos e comércio ilegal de produtos de tabaco.
A aplicação das diretrizes da CQCT-OMS ajuda a reduzir o número de fumantes e, por consequência, a diminuir a morbidade e mortalidade causadas por agravos relacionados com o tabagismo, além de baixar significativamente os custos de tratamento e internações hospitalares de pacientes tabagistas.
No Brasil, a data será marcada por manifestações de apoio à CQCT-OMS nos Estados e Municípios, além da ocorrência de eventos de grande relevância técnica e política, a exemplo do Fórum de Entidades Médicas sobre Tabagismo, que ocorrerá no Senado Federal. O evento é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Cardiologia e Sociedade Brasileira de Oncologia.